Seminário discute consultas prévias a povos tradicionais da Amazônia

Povos devem ser ouvidos antes de execução de grandes obras. MPE, MPF, e representantes indígenas e quilombolas participam do evento.

Entidades que representam quilombolas, índios e ribeirinhos querem poder vetar empreendimentos que tragam impactos para a floresta e suas comunidades. A proposta será debatida em Belém nesta terça-feira (17), durante o I Seminário de Consulta Prévia aos Povos Tradicionais da Amazônia.

"Os grandes empreendimentos, sejam de empresas ou do estado, tem impactos que atingem as comunidades tradicionais, pela falta de consulta. O governo federal tenta regulamentar estas consultas e, com esta participação no seminário, vamos caminhar no sentido de garantir poder de veto caso não haja concordância entre empreendedores e a comunidade", disse José Carlos Galiza, coordenador das Associações das Comunidades Remanescentes de Quilombos do Pará.

Segundo Galiza, um dos empreendimentos que deveria ter sido vetado pelos quilombolas foi a implantação de mineroduto e linhão de energia elétrica no território de Jambuaçu, nordeste do Pará. A região, localizada na PA 320 entre os municípios de São Francisco do Pará e Igarapé-açu com cerca de 6 mil habitantes.

O mineroduto foi implantado pela Vale, que fez os levantamentos para a implantação do projeto em 2002. De acordo com a mineradora, foram realizados acordos conforme os parâmetros e exigências da lei, observando os direitos das comunidades quilombolas. Atualmente o mineroduto é de responsabilidade de outra empresa e, segundo Galiza, prejudica a comunidade. "Nós temos 16 comunidades afetadas pelo linhão. Famílias perderam parte de seu território. A mitigação foi atropelada", critica.

Importância

Segundo a promotora de justiça Eliane Moreira, do Ministério Público Federal, que vai falar sobre a consulta prévia a comunidades remanescentes de quilombos, este tipo de debate é importante para ressaltar a importância deste tipo de consulta. "É preciso que ela seja um dos passos inciais para a execução de qualquer política pública referente a esses povos. Nesse sentido é que estamos realizando essa ação, para mostrar que já temos um caminho muito claro do que deve ser feito, que é ouvir esta população".

Ainda de acordo com o MP, o processo de debate com a comunidade deve acontecer em todo tipo de empreendimento. "A consulta não é válida apenas para as grandes obras, mas também para a formação de políticas públicas, elaboração de normas, definição de territórios para estes povos tradicionais. O objetivo maior é que seja assumido o protagonismo desses povos. Porque eles são as comunidades que sofrem maiores impactos, mas são também os que menos conseguem intervir neste tipo de situação, e por isso é tão importante que eles sejam ouvidos", conclui.

Além do Ministério Público, participam do evento os pesquisadores César Rodríguez Garavito, diretor do Programa de Justiça Global e Direitos Humanos da Universidade dos Andes; Alexandre Andrade Sampaio, consultor jurídico do Programa de Direitos Humanos e Ambiente da Associação Interamericana para a Defesa do Ambiente (Aida); Emmanuel Tourinho, pró-reitor de Pesquisa e Pós-Graduação da UFPA; Girolamo Treccani, coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito; Deborah Duprat, subprocuradora-geral da República; Daniel Avelino, procurador-chefe da Procuradoria da República no Pará; e Felício Pontes Jr, procurador do Ministério Público Federal do Pará.

Serviço: O I Seminário de Consulta Prévia aos Povos Tradicionais da Amazônia acontece nesta terça-feira (17), das 15 às 19h, no campus Guamá da UFPA. O evento é gratuito e aberto à participação da sociedade, mas é necessário fazer uma inscrição prévia: são ofertadas apenas 340 vagas.

http://g1.globo.com/pa/para/noticia/2013/12/seminario-discute-consultas…