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06 de Abr de 2010
Parlamentares e ONGs ambientalistas sugeriram hoje na abertura do Seminário Brasil - Celeiro do Mundo ou Realidade Socioambiental?, em Brasília, que o Congresso Nacional adie as votações sobre mudanças no Código Florestal para depois das eleições. As discussões, porém devem seguir, na opinião dos participantes do evento. O temor é que as mudanças na legislação ambiental em discussão na Câmara (36 projetos) e no Senado (5 projetos) sirvam como moeda de troca eleitoral e que possam vir a ser votadas às pressas para atender mais aos interesses político partidários do que aos anseios de atualização da lei. ''Votar agora seria premiar quem desmatou'', disse o diretor do Instituto Direito por um Planeta Verde, Carlos Teodoro Irigaray.
O presidente da Comissão de Meio Ambiente e Sustentabilidade da Câmara dos Deputados, deputado Jorge Khoury (DEM-BA), concorda que 2010 não é o melhor ano para se votar mudanças na legislação ambiental, embora ele considere que o Código Florestal precise ser atualizado para integrar os avanços científicos e tecnológicos das últimas décadas. O atual Código Florestal (Lei 4.771) é de 1965. "Se houver votação, a prioridade será o resultado político eleitoral'', disse ele.
Para o coordenador de Políticas Públicas do Instituto de Pesquisa Ambiental da
Amazônia (IPAM), André Lima, o mais adequado ao país é aguardar a eleição dos novos parlamentares e do novo presidente da República para que se tenha um clima de tranquilidade política suficiente para a importância do debate sobre a legislação ambiental.
O seminário está sendo realizado pelo IPAM (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia), ISA (Instituto Socioambiental), Imaflora (Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola), Contag (Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura) e Instituto Direito para um Planeta Verde, com apoio da Frente Parlamentar Ambientalista. Estiveram presentes ao evento, ainda, os deputados Nilson Pinheiro (PSDB-PA) e Sarney Filho (PV-MA) - coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista - e a senadora Marina Silva (PV-AC) - pré-candidata à presidência da República. No período da tarde, serão mostradas experiências de agricultores familiares que conseguem produzir respeitando a legislação ambiental.
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