Semana Nacional dos Povos Indígenas

Chegamos a mais uma semana do Índio, iniciando em 13/04/2008, e encerrando no 19/04/2008, dia do Índio. É um ótimo momento para a sociedade refletir sobre a importância dos povos autóctones na historia do Brasil e pensar sobre a contribuição dos indigenas na conservação e preservação do meio ambiente, em um momento que os olhos do mundo se voltam para o temível e preocupante aquecimento Global.

Nós os povos indígenas renovamos as nossas esperanças, continuamos a acreditar que os nossos antepassados, não acolheram ao nosso convívio, um povo bárbaro e cruel quando da chegada das caravelas de Cabral no ano de 1500; queremos acreditar que o genocídio, o etnocídio, as atrocidades e a discriminação vivida pelos nossos povos, sejam coisas do passado.

Mais uma semana do Índio. Antigamente era motivo de festa para as populações que embora reconheçam não existir qualquer vínculo com a nossa cultura, sendo meramente decorativo o dia 19 de abril vivido pelos nossos avós, era sempre festivo. Nestes 508 anos de invasão colonialista, a história registra que o número de indígenas em 1500,(época da invasão), era de aproximadamente 6.000.000 (seis milhões) de indivíduos, hoje, somos aproximadamente 800.000 (oitocentos mil), mas o Governo Federal reconhece apenas 410.000, que integram 230 povos, falam cerca de 180 línguas, ocupam 11% do território nacional presente nos seis biomas brasileiro (Cerrado, Caatinga, Mata Atlântica, Floresta Amazônica, Campos Sulinos e Pantanal).

Tem muita gente que nem sabe por que o dia é exatamente este 19 de abril. Então, todos os anos os jornais repetem: é porque um congresso "indigenista" no México, que contou também com a presença de índios, decidiu que esse seria o dia dos índios. Depois a OEA encampou a idéia, e os Estados Latino-americanos foram oficializando "por decreto" a data.
O Brasil o fez por meio do Decreto-lei no5.540 de 02 de junho de 1943, quando nem existia movimento indígena, e a ideologia que sustentava a legislação era que a condição indígena era passageira, que os índios muito em breve seriam "integrados à comunhão" nacional, e "tchau e bênção". Então, lógico que era um dia que muito em breve não precisaria mais ser lembrado. Esta idéia integracionista foi fulminada ab-rogada pela Constituição Federal de 1988.

Os movimentos indígenas mais radicais em outros paises Latino-americanos preferem o dia 12 de outubro, dia da "raça" ou dia da "resistência" frente à Conquista, para fazer suas marchas, "mingas" e protestos frente ao Estado e às classes dominantes. É um dia que foi apropriado politicamente pelos índios organizados.

Seria o caso de no Brasil, tomarmos mais o dia 22 de abril ou o 7 de janeiro (Sepé Tiaraju)? Mas não seria mais um dia para os professores pintarem seus alunos com aqueles traços dos Apaches (EUA) nos rostos, ignorando nossa pluralidade de povos indígenas local? A escolha de datas é também escolha política, ideológica. Faz algum tempo os negros fizeram algo assim com o 20 de novembro (Zumbi), e esvaziaram o dia 13 de maio.

O pior é que nem é um dia que interesse ao comércio, como o dia das mães, dos pais ou dos namorados. Quem vai se interessar em comprar e dar um presente a um índio ou aos índios? Além do mais, os índios só precisam do que é deles mesmo, e foi roubado: o território!

Na verdade, nós os índios, que morram todos! Essa seria a melhor saída na visão dos que cobiçam e invadem as terras dos nossos povos. E eles já realizaram muito desse projeto. Falta bem pouquinho para terminar o serviço. Já o Governo, gostaria que restassem apenas aqueles índios bem exóticos, tuteláveis e inofensivos, para mostrar na TV e revistas. Índios politizados, não! Índios exigindo seus direitos, a FUNAI (especialmente a local) tá fora!

Quer saber? É mesmo uma semana para denunciar a grave crise em que nossa gente se encontra. Uma crise que tem provocado muito sofrimento, violência e mortes por desnutrição e suicídio. Tudo isso patrocinado pelo Estado, que facilitam ás classes poderosas a roubarem as terras dos povos indígenas, e os confinam em guetos ou os expulsam para as periferias das cidades.

Semana do índio, é assim uma semana como outra qualquer, uma semana em que os índios acordaram e pensaram: hoje, como ontem, temos que trabalhar e lutar pelos nossos direitos. Hoje, como ontem, temos levantar cedo e voltar pra casa com dignidade, de pé, olhando pra frente. Dia do Indio é mais um dia de não entregar os pontos. Semana para avançar mais um pouco. "Um passo atrás, nem para tomar impulso". Os inimigos dos índios não prevalecerão.

*É Índio residente na Aldeia Jaguapirú, Advogado, Pós-graduado em Direito Constitucional, Presidente da Comissão Especial de Assuntos Indigenas da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do MS (CEAI OAB/MS), e Advogado da Warã Instituto Indígena Brasileiro com sede em Brasília E-mail wilsonmatosdasilva @hotmail.com.