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Autor: MARIA BARBANT/LARISSA MALHEIROS
14 de Abr de 2009
No ano passado, em consequência de ações coordenadas pelo governo estadual, Mato Grosso apresentou uma relevante mudança no ranking nacional de estatísticas de focos de calor. Segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), no período de 1o de janeiro a 19 de novembro, o estado reduziu em 65.28% o número de focos de calor em relação ao mesmo período de 2007. Esse percentual corresponde a 65.555 focos registrados no período em 2008. No período proibitivo para queimadas, que vai de 15 de julho a 15 de setembro, também em relação ao ano anterior, Mato Grosso registrou em 2008, 29.972 focos de calor, o que corresponde a uma taxa de redução de 67,69% em relação ao mesmo período de 2007, quando foram registrados no estado 92.769 focos de calor.
Em continuidade as ações de prevenção, controle e combate às queimadas e incêndios florestais, o Governo do Estado, por meio da Secretaria do Meio Ambiente (Sema), além de realizar projetos de Educação Ambiental e treinamento das brigadas de incêndio - ações que integram o Plano de Prevenção, por meio do Comitê de Gestão do Fogo, vinculado à Superintendência de Defesa Civil, reuniu no último dia 30 de março, no Parque Massairo Okamura, representantes de órgãos e instituições, para discutir as propostas do Plano de Ações para este ano. O objetivo é diminuir as incidências desses eventos adversos no estado, que normalmente se agravam no período de estiagem.
Entre os presentes a reunião estavam representantes da Secretaria de Desenvolvimento Rural (Seder), Secretaria de Infraestrutura (Sinfra), Secretaria de Saúde (SES), Casa Civil/Superintendência de Assuntos Indígenas, Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer), Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat), Instituto de Defesa Agropecuária (Indea), Corpo de Bombeiros Militar (CBM-MT), Polícia Militar (PM-MT), Polícia Judiciária Civil (PJC), Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Fundação Nacional do Indio (FUNAI), Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Superintendência da Polícia Federal, 13ª Brigada de Infantaria Motorizada, Superintendência da Polícia Rodoviária Federal, Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Furnas, Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Mato Grosso (Famato), Federação das Indústrias no Estado de Mato Grosso (Fiemt).
Também participaram da reunião, representantes de entidades não governamentais, entre eles, do Instituto Floresta de Pesquisa e Desenvolvimento Sustentável, Ministério Público Estadual (MPE), MT Regional, entre outros. O secretário adjunto de Mudanças Climáticas da Sema, Afrânio Migliari, abriu o evento que contou com a presença do major Agnaldo Pereira de Souza, superintendente da Defesa Civil e o tenente coronel Alessandro Borges Ferreira, coordenador de Gestão do Fogo.
A reunião serviu para que os órgãos parceiros dessem início ao planejamento das ações de prevenção, controle e combate às queimadas e incêndios florestais para este ano. A idéia é ampliar as ações a fim de que elas alcancem as Terras Indígenas, Projetos de Assentamentos e os municípios de forma geral. "O ideal para se evitar as queimadas ilegais e incêndios florestais é prevenção através de um planejamento coordenado e integrado do comitê", salientou o coordenador de Gestão do Fogo, tenente coronel Alessandro Borges Ferreira.
O Plano de Ações, apresentado pelo major BM Agnaldo Pereira, a exemplo do que aconteceu no ano passado, abrange todo o Estado de Mato Grosso, com seus 141 municípios, totalizando 9.103.357,91 Km2.
As ações serão priorizadas nas Unidades de Conservação Estaduais, nas áreas de relevante interesse ecológico, bem como nas áreas indígenas e florestais que coloquem em risco a segurança das pessoas, o meio ambiente e o patrimônio do Estado. Para que o trabalho atinja as áreas que mais necessitam, elas serão selecionadas, com base em dados históricos, como as unidades e os municípios que mais tem sido afetados pela ação do fogo, de forma a priorizar as ações governamentais de acordo com as demandas identificadas regionalmente.
A coordenação geral do Plano de Ações deverá ficar a cargo - segundo uma proposta que está sendo avaliada pelo Governo do Estado - de uma Superintendência de Controle do Fogo. Essa Superintendência atuaria de forma articulada com os diversos setores da Sema, o Comitê Estadual de Gestão do Fogo e demais órgãos da estrutura de governo que atuam diretamente na questão. As ações continuarão a ser desencadeadas a partir de uma "Sala de Situação", instalada no Parque Estadual Massairo Okamura, em Cuiabá.
A Superintendência de Controle do Fogo (SCF), seria a responsável por manter a estrutura da Sala de Situação, bem como as coordenadorias diretamente ligadas ao grupo, para as atividades como planejamento e programação de ações preventivas, Planos de Ação, relatórios, aquisições, controle de material e pessoal empenhado e disponibilizado, contatos com equipes de campo, entre outras competências, permitindo o desenvolvimento das ações previstas no Plano.
"Este ano, buscamos consolidar um formato de atuação que permita ao Estado, um melhor direcionamento das ações de prevenção, preparação e resposta rápida de combate. O projeto não foca somente o período proibitivo de queimadas e incêndios florestais, mas também dar início às ações preventivas de sensibilização, multiplicação de responsabilidades dos municípios, áreas indígenas, áreas de conservação e assentamentos", salientou o tenente-coronel Alessandro.
Assim, o Plano está alinhado com as metas propostas pela Agenda Governamental, favorecendo, dentre outros aspectos, a integração e a articulação conjugada de ações entre os diversos entes governamentais em todos os níveis de governo, a integração regional, à exemplo do MT Regional, dando agilidade e proficiência nas prestações de serviços e colaborando, de modo geral, na redução da vulnerabilidade social, dos danos humanos, materiais, ambientais e consequentes prejuízos econômicos sociais cada vez mais crescentes relacionados aos efeitos dos incêndios florestais.
O plano estabelece uma estratégia de ação que otimiza os recursos existentes e especifica os necessários, identificando quando, como e por quem deverão ser prevenidos, controlados e fiscalizados os incêndios florestais e as queimas ilegais, em articulação com diversas instituições governamentais e não governamentais afetas à questão e integradas com a comunidade.
Para isso, foram estabelecidas três esferas de atuação institucional, sendo definidos os órgãos que poderão, contribuir nas atividades preventivas, de combate e de monitoramento, considerando a potencialidade de recursos financeiros, logísticos e humanos que possam disponibilizar para a consecução dos objetivos propostos.
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