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Sem Plano de Manejo, cavernas do Vale do Ribeira continuam fechadas

O GLOBO ONLINE
Autor: Fabiana Parajara e Leonardo Guandeline
28 de fev de 2008

Quem pensa em visitar as cavernas do Vale do Ribeira, no sul do estado, no próximo fim de semana, deve refazer os planos. A Fundação Florestal, órgão do governo do estado, ainda não apresentou um Plano de Manejo para a região, como exige o Ministério Público e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). A falta do plano já rendeu uma multa de R$ 30 mil ao órgão.
(veja fotos da região)

As visitas à Caverna do Diabo e outras 46 cavernas estão proibidas desde a última sexta-feira, dia 22 por causa da falta desse documento. Todas elas ficam no Parque Estadual Turístico do Alto Ribeira (Petar) e nos parques Intervales e Jacupiranga. De acordo com o Ibama, não há prazo para a liberação das cavernas. A medida afeta nove municípios: Ribeirão Grande, Guapiara, Capão Bonito, São Miguel Arcanjo, Tapiraí, Iporanga, Apiaí, Eldorado Paulista e Sete Barras. Esta é a segunda multa aplicada pelo Ibama a órgãos de meio ambiente em São Paulo. O Ibama multou a Fundação Florestal em R$ 189.500 pelo desaparecimento de 101 animais do Centro de Manejo de Animais Silvestres , ocorrido em 2004.

A medida afeta o turismo na região, que é bastante intenso nos fins de semana. O diretor da Fundação Florestal, José Amaral Wagner Neto, afirmou na última terça-feira que irá recorrer da decisão, que classificou como 'intempestiva' e 'equivocada'. Segundo ele, o plano de manejo começou a ser feito em 2006.

- Toda caverna é patrimônio da União. Já temos vários estudos realizados e tínhamos um entendimento com o Ibama em relação a esses processos - diz Wagner Neto, acrescentando que uma lei federal obriga a existência de um plano de manejo espeleológico.

Apenas o Parque Estadual e Turístico do Alto Ribeira abriga mais de 200 cavernas, entre as quais a de Sant'Anna, em Iporanga, com 5.040 metros. A caverna tem o salão Taqueupa, classificado entre os mais belos e ornamentados do mundo. Estão na região 404 cavernas, entre elas Morro Preto (SP-021), Casa de Pedra (SP-009), com o maior pórtico do mundo (230 metros), Ouro Grosso (SP-054) e Água Suja (SP-025).

Para o comércio e as pousadas da região, o fechamento das cavernas é prejuízo na certa.

- O grande atrativo dos parques é a caverna e o turismo é nossa única fonte de renda. Não há um plano de manejo, mas existe uma utilização consciente. O Petar é um parque muito bem cuidado, os turistas só entram com monitores, que são credenciados e estudam a região. Nós também orientamos nossos hospedes. É um parque lindo e muito bem conservado - Marizete Rocha, proprietária da Pousada do Quiririm, em Iporanga.

Segundo Marizete, as cavernas mais procuradas, além da Caverna do Diabo (no Parque do Jacupiranga, no município de Eldorado, a 212 km da capital paulista), são a Caverna Teminina, no Parque Intervales, e de Sant'Anna, que fica no Petar.

Wagner Neto diz que o plano de manejo era um "processo em discussão" e que as grutas de São Paulo são as que têm o maior nível do controle de visitação, seguindo as normas oficiais definidas por decretos e portarias federais.

- Todas as cavernas turísticas são visitadas, exclusivamente, com monitores ambientais cadastrados, em horários restritos, e com equipamentos de segurança obrigatórios. São 225 monitores habilitados e dezenas de pousadas, restaurantes, entre outros serviços, diretamente ligados ao turismo e que serão, severamente, atingidos numa das regiões mais carentes do Estado - diz ele.

Segundo o Ibama, desde 2001 o Ministério Público exige um plano de manejo para a área, mas até agora ele não foi feito. O plano deveria incluir, além das regras de visitação, normas técnicas de exploração e conservação das áreas. A multa foi aplicada no artigo 72 da Lei de Crime Ambiental (9.605) e no decreto 3179/99, que estabelece o valor entre R$ 500 a R$ 10 milhões.

O presidente do Instituto Florestal afirmou que o plano de manejo nos três parques do litoral sul começou a ser elaborado em 2006 e que no ano passado foi elaborado um Termo de Referência, destinando recursos para que o plano fosse executado.

- Esperamos resolver isso na esfera administrativa, pois é um direito da população ter acesso a esse patrimônio - diz.

A região é uma das mais preservadas do estado, com remanescentes de Mata Atlântica nas unidades de preservação (parques) e algumas grandes propriedades particulares. A topografia acidentada, as chuvas abundantes e a mata densa, aliados à falta de estradas, ajudaram a preservação, mas tornaram o Vale do Ribeira uma das mais carentes áreas do estado.

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