Sem citar nome, Lula critica general Heleno e diz que 'grande parte dos militares são índios'

BRASÍLIA - Sem citar nomes, o presidente Luiz Inácio da Silva criticou nesta quinta-feira o general Augusto Heleno, comandante militar da Amazônia. No mês passado, o militar atacou a política indigenista do governo e disse que a demarcação em terras contínuas da reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima, como determinou a União, é uma ameaça à soberania nacional. Mês passado, o general disse que a soberania do Estado brasileiro estará ameaçada caso a demarcação contínua de terras indígenas seja levada adiante. ( Ouça trecho do discurso do presidente )

- Quem é que um dia ousou dizer que nossos índios faziam o país correr o risco de perder sua soberania porque estão em lugares muitos deles fronteiriços com o Brasil? É só ir a São Gabriel da Cachoeira (AM) que a gente vai perceber que grande parte dos militares são índios que estão vestindo a roupa verde e amarela das nossas Forças Armadas - disse o presidente durante o lançamento do Plano Amazônia Sustentável, que trata de obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) na região.

Lula diz que aguarda decisão do STF sobre Raposa

O presidente disse também que já tomou todas as providências necessárias em relação ao conflito na reserva. Segundo ele, a oposição do governo agora é garantir a paz na região e aguardar a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). ( Veja infográfico sobre conflito na reserva )

- O governo tomou todas as providências que tinha de tomar em relação a Roraima. Nós fizemos um pacote, temos propostas, mandamos agora uma medida provisória resolvendo o problema das terras de Roraima -disse Lula.

A tensão na reserva Raposa Serra do Sol tem crescido desde o início de abril, quando o STF suspendeu uma operação da Polícia Federal para retirar os produtores da reserva até o julgamento do método adotado pelo governo para delimitar a reserva. Os fazendeiros querem anular a demarcação contínua, que os obrigaria a abandonar grandes áreas de cultivo de arroz. (Veja fotos da reserva)

Nesta quinta, o ministro Carlos Ayres Britto, do Supremo, negou pedido de liminar feito pela Advocacia Geral da União (AGU) de busca e apreensão de armas na reserva. De acordo com o presidente, homens da Polícia Federal e da Força Nacional continuarão na região até uma decisão do STF. Lula lembrou que a Polícia Federal ia cumprir a decisão do governo para desalojar os arrozeiros, mas devido ao processo do STF é necessário aguardar que a Suprema corte se manifeste.

- Na medida que a PF ia cumprir a decisão do governo para desalojar os arrozeiros e veio o processo para a Suprema Corte, nós agora temos a obrigação de manter a paz e a harmonia lá dentro. A PF vai ficar lá, a Força Nacional vai ficar lá, mas iremos esperar que a Suprema Corte se manifeste. O resultado da Suprema Corte vale para governo, índios, o branco, o governador, deputados, todos nós.

E completou:

- Quando ela se manifestar, não cabe a nós ficarmos reclamando ou aplaudindo. Ou seja, o resultado da Suprema corte é o resultado da suprema corte - vale para o governo, vale para os índios, vale para o branco, vale para o governador, vale para os deputados, vale para todos nós eu estou tranqüilo - afirmou.
Lula nota ausência de governador de Roraima em cerimônia

Durante a cerimônia, Lula fez questão de ressaltar o fato de o governador de Roraima, José de Anchieta Júnior (PSDB), ser o único governante da Amazônia Legal ausente na solenidade. O governador maranhense, Jackson Lago (PDT), também não estava, mas enviou seu vice. Anchieta Júnior tem mantido uma posição crítica ao Planalto e contrária à prisão pela Polícia Federal do líder arrozeiro Paulo César Quartiero, prefeito de Paracaima e líder dos arrozeiros que ocupam a reserva.

- Não está presente o governador de Roraima por problemas que vocês estão acompanhando pela imprensa. Deve ser por isso - afirmou Lula.

Citando o governador de Mato Grosso, Blairo Maggi (PR), cujo estado é um dos campeões do desmatamento, Lula apelou para o desenvolvimento do agronegócio de maneira responsável:

- Está aqui o governador Blairo Maggi, um dos maiores plantadores de soja do mundo, que tem consciência e clareza de que se não fizermos as coisas adequadamente, daqui a pouco os países ricos vão colocar alguma coisa contra a soja produzida porque estaria sendo plantada em área de floresta - alertou.

Jobim: Decreto de Lula obriga presença de militares nas terras indígenas

Também nesta quinta-feira, o ministro da Defesa, Nelson Jobim, informou que o presidente Lula autorizou um decreto determinando que as Forças Armadas tenham obrigatoriamente unidades militares dentro de terras indígenas situadas em zonas de fronteira. Segundo Jobim, a decisão integra um novo plano de atuação militar na região de fronteira da Amazônia que deve ser colocado em prática no segundo semestre.

- Queremos dizer claramente uma coisa fundamental: terra indígena é terra brasileira. É terra de propriedade da União afetada a usufruto indígena. Não há nações ou povos indígenas, existem brasileiros que são indígenas - disse Jobim a jornalistas.

O ministro afirmou que a orientação de reforçar a presença militar na Amazônia partiu do presidente Lula e os detalhes para a implementação do plano serão definidos nos próximos 90 dias com os chefes das três Forças. Ao longo dos próximos três meses, serão determinados o contingente militar, a localização dos novos postos de fronteira e a logística das tropas.

- Nosso plano estratégico já previa o reforço das Forças Armadas em todas as fronteiras. Havia manifestações de algumas organizações de que as Forças Armadas não poderiam estar dentro de terras indígenas e dependeriam de autorização das populações indígenas - acrescentou ele, sem dar detalhes.

- O que nós temos que respeitar é a Constituição brasileira e não as eventuais declarações afirmadas pela ONU... Vamos implementar um crescimento exponencial da presença do Exército, da Marinha e da Aeronáutica na região amazônica e nas fronteiras do Centro-Oeste - afirmou Jobim.

Advogados de Quartiero pedem habeas corpus

Nesta quinta-feira, advogados de Paulo César Quartiero encaminham ao Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região o pedido de liberdade provisória em favor de Quartiero , do filho dele e de cinco trabalhadores da fazenda do prefeito, suspeitos de participação no ataque que resultou em nove índios baleados na segunda-feira.

Também nesta quinta, representantes da Comissão Nacional dos Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) foram para Boa Vista para acompanhar de perto as disputas na reserva. Eles vão se encontrar com o bispo de Roraima, Dom Roque Paloschi, com o governador do estado, José de Anchieta Júnior, e com representantes dos índios e dos produtores de arroz.