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08 de Jan de 2024
Símbolo será oferecido gratuitamente; indígenas devem solicitar junto ao Ministério do Desenvolvimento Agrário
Redação
Brasil de Fato | Rio de Janeiro (RJ) | 08 de janeiro de 2024 às 13:25
Um selo de identificação vai atestar a origem de produtos fabricados por pessoas ou organizações indígenas do Brasil. Lançado pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e pelos ministérios dos Povos Indígenas (MPI) e do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), o Selo Indígenas do Brasil pretende valorizar e garantir a origem dos produtos.
O selo poderá ser usado para confirmação de origem de produtos agrícolas e artesanais (como cestas e biojoias), desde que feitos exclusivamente pelos povos originários. Os produtos, quando expostos, deverão ter indicação das etnias que os produziram.
O selo foi lançado oficialmente na última sexta-feira (5), em publicação no Diário Oficial da União (DOU). O documento dá detalhes sobre o processo de solicitação do selo, que deve ser pedido formalmente junto ao MDA mediante apresentação de uma série de documentos.
Além de apresentar uma lista dos produtos que receberão as investigações, os solicitantes deverão fornecer breves descrições dos processos produtivos, lista de produtores, além de informações sobre os povos aos quais pertencem. Todos os produtos autorizados serão listados nos sites do MDA e da Funai.
"Para a Funai e para os povos indígenas, é um avanço no reconhecimento dos produtos de origem indígena, que têm sido caracterizados pela sustentabilidade, trabalho coletivo, a importância da terra, de sua demarcação e proteção", destacou a presidenta da Funai, Joenia Wapichana.
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