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Seguro ambiental não é comum no setor de mineração

Valor Econômico, Empresas, p. B3
13 de Nov de 2015

Seguro ambiental não é comum no setor de mineração

Por Daniela Meibak

A mineradora Samarco pode ter de arcar com os danos ambientais decorrentes do rompimento das barragens na cidade de Mariana (MG). Segundo especialistas do ramo, o seguro ambiental não é comum na área de mineração e grandes companhias não estão protegidas neste sentido.
Fabio Barreto, subscritor sênior de riscos ambientais da Ace Seguros Brasil, afirma que a atividade de mineração traz riscos de pouca aceitação por parte das seguradoras que trabalham com risco ambiental.
Após um sinistro da magnitude do desastre em Mariana (MG), a resistência deve ficar ainda maior "É uma restrição aplicada fora do Brasil para a atividade de mineração e a tendência é a mesma dentro do país. Poucas empresas fazem esse tipo de seguro e a Ace não está entre elas", afirma Barreto.
Nesse cenário, a Samarco deve assumir os gastos com danos ambientais e essa é a parte mais pesada da conta. Mesmo que tivesse uma apólice para risco ambiental, dificilmente cobriria todos os custos com o desastre.
A mineradora tem o seguro da Ace na área de riscos operacionais, focado no patrimônio da companhia, e outra seguradora atua na área de responsabilidade civil. "Fazemos o seguro das instalações, não pagamos por danos a terceiros ou por danos ambientais causados pelo rompimento da barragem e pelo direcionamento da lama", diz o subscritor.
Barreto explica que a seguradora de responsabilidade civil pode ter algum tipo de cobertura de poluição súbita e acidental, e que isso pode ajudar em partes os danos ambientais, mas não resolverá o todo o problema. Ele completa dizendo que é um dos maiores desastres ambientais vistos no Brasil.
Lívia Barreira, que atua na área de responsabilidade ambiental da Liberty Seguros, confirma a baixa aceitação por parte das seguradoras para riscos ambientais em mineração. E entre as empresas que têm aceitação, as restrições são grandes.
"A Liberty até tem aceitação, mas ela é bem restrita. Só aceitamos operações novas, por exemplo. Como a operação de Samarco é mais antiga, não acredito que tenha seguro por riscos ambientais", diz. "A empresa vai arcar com os prejuízos, vai ser multada, autuada, e tem operações congeladas até minimizar os impactos ambientais." Na opinião dela, o prejuízo será bilionário por danos ambientais.
Lívia acredita que a procura por esse tipo de seguro deve aumentar após o desastre. Ela lembra que após o acidente da Ultracargo, este ano, aumentou a demanda do seguro ambiental para armazenamento de combustível.
Claudia Souza de Araújo Ramos, consultora jurídica da HDI, diz que os danos causados pelo desastre em Mariana são muito difíceis de serem mensurados e que a companhia precisa minimizar os impactos ambientais. "A não observância do controle e gerenciamento disso, pode gerar multas adicionais."

Valor Econômico, 13/11/2015, Empresas, p. B3

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