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Autor: Gilberto Costa
12 de Mar de 2010
Brasília - Uma comitiva da Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH) visitou hoje (12), na Superintendência da Polícia Federal (PF) em Salvador (BA), o líder indígena tupinambá Rosivaldo Ferreira da Silva, conhecido como cacique Babau, preso no sul do estado por determinação judicial na madrugada do dia 10. Há seis inquéritos contra o indígena que apuram se ele participou de saque e invasão de propriedade privada, cárcere privado e expulsão de fazendeiros, uso de arma de fogo e ataque à viatura da Polícia Federal.
Há pelo menos seis anos, o cacique e seu grupo reivindicam terras que supostamente teriam pertencido aos indígenas no sul da Bahia (Ilhéus, Una e Buerarema)
O diretor de Defesa de Direitos Humanos, Fernando Matos, que esteve com o cacique, disse que Babau foi preso sem que lhe entregassem o mandado. O subsecretário de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, Perly Cipriano, também esteve com o indígena.
O cacique afirmou aos representantes da SEDH que não sofreu tortura e que os machucados no corpo foram por reação à prisão.
Ontem (11), uma antropóloga ligada ao Ministério Público Federal que esteve com Rosivaldo informou que o indígena estava mancando, com olho direito inchado, sentido dores no quadril e que não havia sido medicado.
O superintendente da PF na Bahia, José Maria Fonseca, disse que o cacique já fez exame de corpo de delito e nenhum sinal de tortura ou maus-tratos na prisão foi apontado.
O diretor de Defesa de Direitos Humanos criticou a postura da Polícia Federal que impediu que representantes de outras entidades pudessem conversar com o cacique. Segundo o diretor, havia na comissão, além da SEDH, pessoas ligadas à Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos da Bahia e a entidades civis, como a Associação Nacional de Ação Indigenista, que não puderam fazer a visita por determinação do superintendente da PF.
José Maria Fonseca esclareceu que 12 pessoas estiveram em comitiva na superintendência sem qualquer comunicado prévio. Segundo ele, a lei penal garante o acesso irrestrito ao advogado do preso e aos familiares conforme horários estabelecidos pela polícia. "Não temos local adequado para receber todas as pessoas. Seria uma irresponsabilidade minha expor a segurança de quem aqui esteve", afirmou. Babau está preso em uma cela sozinho.
Fernando Matos informou ainda que o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) pediu cópia do processo mas não foi atendido.
Em outubro do ano passado, o Cimi apresentou denúncia, em reunião do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH), relatando que, em junho do mesmo ano, em uma operação de desintrusão nas dunas dos municípios de Ilhéus, Una e Buerarema, cinco índios "foram agredidos e submetidos a uma brutal sessão de choques com um aparelho utilizado pela Polícia Federal".
À época, o Cimi reclamou que os próprios policiais envolvidos na operação fizeram o inquérito e não apontaram nenhuma irregularidade. Em resposta, José Maria Fonseca afirmou que um relatório sobre o inquérito foi enviado ao Ministério Público e que as investigações foram conduzidas por um delegado "de estrita confiança e lisura" que não chefiava a equipe da operação.
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