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11 de Mar de 2024
Aconteceu na quarta-feira (06/03), na Escola Cacique Armando Gabriel, Aldeia Córrego do Meio, o encontro organizado pela Sederma (Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente) entre os técnicos do Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul) e lideranças indígenas de Sidrolândia, com o objetivo de esclarecer à comunidade indígena os preceitos legais e os critérios de arrecadação do ICMS Ecológico.
Participaram da reunião, além entre as lideranças, caciques e o presidente da Fundação Municipal Indígena, Genivaldo Antônio Campos, e a equipe técnica da Sederma.
Foram mostrados aspectos da legislação que criou o ICMS Ecológico e as iniciativas que favorecerem a arrecadação por parte dos municípios. As aldeias de Sidrolândia estão sendo gradativamente incluídas no processo de coleta seletiva. Esta política pública de gestão adequada de resíduos sólidos se configura numa ação com potencial de melhorar a pontuação do município nos critérios de arrecadação do ICMS Ecológico.
Este recurso deve ser aplicado em ações de conservação ambiental sendo que já ocorrem algumas atividades nas aldeias como plantio de árvores para recuperação de áreas degradadas e de nascentes. Foi assinado um termo de compromisso entre as partes no sentido de garantir ações que melhorem a arrecadação de ICMS Ecológico e os investimentos na área ambiental.
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