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Autor: Danielle Jordan
07 de Jan de 2010
Nesta quarta-feira, 06, o governo de São Paulo publicou uma resolução que torna mais rigoroso o procedimento de licenciamento ambiental na região do Rio Tietê.
A determinação da Secretaria do Meio Ambiente ainda sugere uma intensificação na fiscalização, além de ampliação da Área de Proteção Ambiental, APA.
A partir de agora os procedimentos passarão por aprovação dos órgãos estaduais competentes: Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) e o Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE). Antes da mudança apenas as prefeituras tinham responsabilidade sobre os licenciamentos.
O secretário do Meio Ambiente, Xico Graziano, destacou que o objetivo principal é combater a impermeabilização. "Várzea é como uma grande piscina natural e queremos garantir que esse piscinão exista", disse.
As fiscalizações já tiveram início. Equipes da Polícia Militar Ambiental, da Cetesb e do DAEE estiveram em aterramento da Várzea do Tietê, no município de Guarulhos. Foi constatado ainda o desaparecimento um córrego próximo ao terreno, de acordo com informações oficiais. A empresa argumentou que o córrego já não existia quando o terreno foi obtido. Em até 30 dias deve ser apresentado um parecer que isente a empresa da responsabilidade sobre o ocorrido. Caso seja confirmado crime ambiental a empresa pode ter que realizar a compensação ambiental e pode ser multada.
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