Samarco e governo fecham acordo bilionário

Samarco e governo fecham acordo bilionário
Empresa, responsável por tragédia de Mariana, assina compromisso com a União e, em 3 anos, gastará R$ 4,4 bi
"Haverá reparação integral das condições socioeconômicas e do meio ambiente"
Dilma Rousseff Presidente

CATARINA ALENCASTRO E EDUARDO BARRETTO
opais@globo.com.br

BRASÍLIA E RIO- Na assinatura do acordo entre o governo federal e a Samarco, causadora do maior desastre ambiental do país, a presidente Dilma Rousseff disse ontem que não haverá limites financeiros para que os danos causados à região de Mariana ( MG) e Colatina ( ES) sejam reparados. A previsão inicial de é de R$ 20 bilhões. Porém, ao discursar na assinatura do acordo, no Palácio do Planalto, Dilma disse que, no fim de 2018, metas serão revistas e, se necessário, a quantia aumentará.
O rompimento de uma barragem de rejeitos da Samarco, em 5 de novembro de 2015, gerou uma enxurrada de lama tóxica que destruiu o distrito de Bento Rodrigues, em Mariana, e uma onda poluente que atingiu o Rio Doce e chegou ao litoral do Espírito Santo; 19 pessoas morreram e 39 municípios foram atingidos.
O plano de recuperação da bacia e da população afetada será pago pela empresa. Uma fundação foi criada para gerir o dinheiro. Nos próximos três anos serão depositados R$ 4,4 bilhões para os custos iniciais do programa. Em 15 anos, a previsão de gastos chega a R$ 20 bilhões.
- Haverá reparação integral das condições socioeconômicas e do meio ambiente das regiões afetadas pelo desastre, sem limites financeiros até sua integral reparação - disse Dilma.
O novo presidente da Samarco, Roberto Carvalho, também disse que o valor da reparação não está fixado e poderá ser menor ou maior que o previsto:
- As ações ainda estão sendo diagnosticadas, planejadas e, por isso, não há um valor. A partir de determinado momento, os recursos serão repassados à fundação para financiar as ações programadas para aquele período. Como ainda há coisas que estão sendo planejadas, pode ser mais de R$ 20 bilhões, menos de R$ 20 bilhões - disse Carvalho.
Dilma celebrou a assinatura do acordo e disse ter certeza de que as empresas ( Samarco e suas controladoras, Vale e BHP) "assumiram suas responsabilidades". A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, afirmou que o acordo é "ímpar", mas frisou que é preciso dotá- lo de credibilidade. Já o governador do Espírito Santo, Paulo Hartung, afirmou que o objetivo é devolver à população uma bacia do Rio Doce melhor do que antes do desastre.
- Andamos pouco, acho que vamos ter capacidade de avaliar a qualidade dessa caminhada daqui a um ano, dois anos, dez anos. Vamos ter que ralar muito - afirmou Hartung.
Entre as medidas do plano, estão a reparação de 47 mil hectares ( cada hectare equivale ao tamanho de um campo de futebol) de áreas degradadas na bacia e a recuperação de cinco mil nascentes. Deverão ser construídos sistemas alternativos de captação e de tratamento de água. O acordo ainda prevê o controle de 34 milhões de metros cúbicos de rejeitos.
Dilma disse que espera "construir sobre os escombros vida nova e de qualidade". Firmaram o compromisso União, governos estaduais ( Espírito Santo e Minas) e a Samarco, bem como BHP e Vale. Um comitê, com representação do governo e da sociedade civil, acompanhará seu cumprimento. Izabella Teixeira citou a contaminação na Baía de Sepetiba, no Rio, onde a empresa responsável ( a Companhia Mercantil e Industrial Ingá) faliu.
- Não queremos uma nova Ingá no país. Quem é do Rio sabe disso. Ficou uma massa falida 20 anos na Baía de Sepetiba - disse a ministra.
VALE E BHP PODERÃO ASSUMIR CUSTOS
Caso a Samarco não honre os pagamentos, as controladoras assumirão essa responsabilidade. Em nota, a Vale confirmou esse compromisso.
- Na hipótese de a Samarco não cumprir os aportes, as empresas que garantem o processo ( BHP e Vale) fazem os aportes nos prazos, valores e montantes colocados - disse Onofre Batista Junior, advogado- geral do governo de Minas.
Izabella disse que o acordo não é uma condição para que a Samarco volte a operar, mas classificou o termo como um "sinal positivo". A empresa depende da licença ambiental do governo de Minas. O governo ainda aguarda, quatro meses após a tragédia, um relatório com as causas do acidente.
No anúncio do acordo, Dilma fez uma comparação entre o desastre ambiental e a crise econômica:
- Este acordo demonstra que é possível, mesmo em meio a uma situação crítica como era o desastre, fazer justiça sem destruir empresas, empregos e modos de vida. É possível corrigir erros e, ao mesmo tempo, zelar pelos direitos da população. Quando todos querem é possível superar crises e vencer grandes desafios. A sociedade poderá olhar para Minas e para o Espírito Santo e indagar: se eles conseguiram em quatro meses construir uma solução consensual, por que não se faz o mesmo com a crise econômica que afeta o país? - disse. ( Colaborou Juliana Castro)

O Globo, 03/03/2016, País, p. 7

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