Salvar a 'floresta de cabeça para baixo'

Salvar a 'floresta de cabeça para baixo'

Washington Novaes

Que terá levado deputados e senadores constituintes, em 1988, a inscreverem na Constituição, como "patrimônios nacionais", os biomas da Amazônia, da mata atlântica, da zona costeira e do Pantanal - deixando de lado o cerrado, a caatinga e os campos do Sul? Talvez se diga que estes últimos já estavam próximos da extinção. E que nem o preceito constitucional impediu o avanço da devastação nos que foram considerados patrimônios . Mas o fato é que à caatinga e ao cerrado foi atribuído um status inferior - e isso contribuiu para justificar o desprezo à primeira (em boa parte em processo ou ameaçada de desertificação) e o avanço da devastação no segundo. A ocupação sem critérios do cerrado teve o apoio de bancos e instituições internacionais; o beneplácito de políticas públicas, como o Polocentro, o Polonoroeste, que desmataram o Centro-Oeste e o Noroeste; além de programas de cooperação binacional como o Prodecer, que, com o apoio da Jica (instituição japonesa), dizimou boa parte do cerrado em regiões tributárias do São Francisco, secou afluentes, para implantar monoculturas de soja.
De qualquer forma, as perdas no cerrado tiveram, no mínimo, a conivência da sociedade, convencida de que esse era o caminho para impedir um mal maior, o desmatamento na Amazônia. Uma pesquisa feita em Brasília em 1990, sobre a visão da sociedade a respeito do cerrado (que a rodeia), já deixava isso claro. Mais de 90% dos brasilienses pesquisados diziam tratar-se de uma "paisagem feia, triste e inútil". Dois anos depois, quando se discutia numa teleconferência o relatório brasileiro para a conferência do Rio de Janeiro, a representante da Secretaria Nacional do Meio Ambiente que a presidia, respondendo a uma pergunta sobre queimadas no Centro-Oeste, não hesitou em dizer: "Ainda bem que é no cerrado, e não na Amazônia."
Quase 20 anos depois da Constituição, foi criada há poucas semanas, por decreto presidencial, a Comissão Nacional do Cerrado Sustentável (Conacer), com 27 membros de sete ministérios e da sociedade. Ela terá como tarefa central a ampliação das áreas de proteção legal no cerrado e a concepção e execução de projetos de uso sustentável. Já não é sem tempo. Hoje, o cerrado, embora teoricamente disponha de um terço da biodiversidade brasileira, tem menos de 2% de seu território sob proteção integral (a meta mundial é de 10% de cada bioma, pelo menos). A Conacer disporá este ano de US$ 81 milhões do Fundo Global para o Meio Ambiente e do Ministério do Meio Ambiente. Talvez sua criação consiga também fazer tramitar no Congresso Nacional o projeto de emenda constitucional (PEC 155/95) que ali se arrasta há 11 anos e transforma o cerrado e a caatinga em patrimônios nacionais.
É possível que os dois caminhos possam ajudar a salvar o muito pouco que resta do cerrado, essa "floresta de cabeça para baixo" a que se referia o escritor goiano Carmo Bernardes (porque a maior parte da biomassa do cerrado está debaixo do chão, nas raízes que mergulham fundo em busca de água - ao contrário da biomassa amazônica, quase toda acima da superfície, porque a camada fértil de solo é pouco espessa). Já se mencionou neste espaço a avaliação da Embrapa Monitoramento por Satélite segundo a qual, embora exista vegetação em pouco mais de 20% do território originário do bioma (mais de 1 milhão de quilômetros quadrados), só restam de fragmentos do cerrado com possibilidade de sobrevivência (mais de 2 mil hectares contínuos) menos de 5% da área originária.
Os preços que o País já está pagando pelo avanço desordenado e muito rápido no bioma não são poucos. A remoção da vegetação responde por aumentos localizados da temperatura e redução da produtividade em várias culturas, como atestaram técnicos da Embrapa em recente debate sobre o bioma durante a reunião da Convenção da Biodiversidade, em Curitiba . Mudanças climáticas já impuseram pesadas perdas à agricultura na seca extemporânea de 2005 e agora, em 2006, com chuvas pesadas, de novo fora do tempo, nesta época da colheita (em certas áreas de Goiás choveu nos dez primeiros dias de abril o triplo da média histórica de todo o mês). A remoção da vegetação também dificulta a polinização e prejudica várias culturas. Monoculturas eliminam grande parte dos nutrientes do subsolo, reduzem a fertilidade, até em áreas de pastagem (numa das últimas negociações com o Fundo do Centro-Oeste se mostrou que 70% das pastagens goianas se encontram em algum estágio de degradação).
Não é tudo. São visíveis a olho nu as conseqüências do desmatamento no regime hidrológico do cerrado, onde estão 14% das águas que formam as três maiores bacias brasileiras (São Francisco, Paraná-Paraguai e Amazonas). Segundo o próprio Ministério do Meio Ambiente, o cerrado só tem estocada água equivalente a três anos dos seus fluxos - e uma estiagem prolongada pode ter conseqüências graves. A "mãe da água" a que se refere a linguagem popular parece sitiada, assoreada, poluída.
Talvez mais grave que tudo seja o desaparecimento de grande parte da rica biodiversidade do cerrado. E isso exige ação urgente, para transformar em áreas de proteção integral os fragmentos com possibilidade de sobrevivência, e para que neles se invista maciçamente em ciência, conhecimento, projetos de uso sustentável.
O País já sabe agora sobre o cerrado muito mais do que conhecia há 40 anos, quando se intensificou a blitz devastadora (que ainda prossegue em Mato Grosso, no oeste da Bahia, em Tocantins, no Maranhão e no Piauí). Não pode continuar conivente com a perda.
Até mesmo porque é um tiro no pé.

Washington Novaes é jornalista

OESP, 05/05/2006, Espaço Aberto, p. A2