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Ruralistas podem desistir de transferir demarcação de terras para Congresso

Valor Econômico, Brasil, p. A6
17 de out de 2017

Ruralistas podem desistir de transferir demarcação de terras para Congresso

Cristiano Zaia

O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado Nilson Leitão (PSDB-MT), defendeu em entrevista ao Valor que a bancada recue e desista de transferir da União para o Congresso a competência para demarcar terras indígenas. Ele fala em retirar esse ponto da polêmica Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215, que prevê mudanças no processo de demarcação e tramita há 17 anos no Congresso.
Leitão tentará convencer a bancada para que a PEC tenha chances de ser aprovada no plenário da Câmara. No ano passado, após muita tensão e diversas tentativas dos ruralistas de votar o texto, o relatório do deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), ex-ministro da Justiça, foi aprovado por 22 votos a favor e nenhum contrário na comissão especial da Câmara para tratar da PEC. Parlamentares do PT e partidos de esquerda contrários à proposta abstiveram-se de votar. A tramitação está parada à espera da votação no plenário da Casa.
O gesto da bancada ruralista também ocorre num momento em que personalidades públicas como a modelo Gisele Bündchen e a produtora cultural Paula Lavigne deflagraram intensa campanha a favor do ambiente e contra a aprovação de vários projetos de lei sobre a questão ambiental no Congresso, como é o caso da PEC 215.
"Precisa trazer para o Congresso a demarcação de terras indígenas? Não. Podemos abrir mão disso? É óbvio. O que não pode é sair demarcando de forma sorrateira como agora, criando um pânico enorme na área rural brasileira, invadindo o direto à propriedade e incitando invasões", diz o tucano.
Eleito por Mato Grosso - líder na produção agropecuária -, o deputado defende que a demarcação das terras continue sob responsabilidade do Ministério da Justiça. Leitão afirma que prefere lutar por outras mudanças já propostas no texto da PEC, como a previsão de pagamento para indenizações a produtores rurais que têm propriedade em terras sob processo de demarcação e a participação de mais atores da sociedade (prefeituras, governos estaduais, Ministério Público etc.) sejam consultados durante o processo.
A proposta de incluir o Legislativo no processo de demarcação indígena sempre foi o ponto mais polêmico da PEC 215 e motivou nos últimos anos desavenças e tumultos durante as tentativas de votação na comissão. De acordo com a Fundação Nacional do Índio (Funai), existem 561 terras indígenas no país, ocupando uma área de 116,8 milhões de hectares - equivalente a 13,7% do território brasileiro -, e mais 114 em estudo.
Para que a bancada ruralista faça a concessão no texto, porém, Leitão diz que é preciso haver diálogo "do outro lado", referindo-se à Funai e ONGs em defesa da causa indigenista.
O deputado também prega que os índios sejam mais ouvidos, e não só seus representantes, como Funai e ONGs. Na quarta-feira, a Comissão de Agricultura da Câmara fará uma audiência com líderes de indígenas das regiões Norte, Nordeste, Centro-Oeste e Sul para debater a possível inserção de índios na agricultura e pecuária.
"Queremos dar voz aos índios, saber o que eles querem, e não o que a Funai, as ONGS e os deputados querem. Precisamos saber o que eles querem e depois discutir a legislação para que eles possam produzir", conclui Leitão. Ele reconhece, entretanto, que diversas lideranças indígenas defendem que os índios não sejam "aculturados" e se tornem agricultores. Procurada, a Funai não se pronunciou.

Valor Econômico, 17/10/2017, Brasil, p. A6

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