OESP, Vida, p. A18
07 de Abr de 2012
Ruanda é o 3o país a ratificar Protocolo de Nagoya
Ruanda se tornou nesta semana o terceiro país a ratificar o Protocolo de Nagoya, acordo internacional assinado no Japão em 2010, que trata do acesso aos recursos genéticos da biodiversidade e da repartição de benefícios oriundos da exploração econômica desses recursos. O protocolo precisa ser ratificado por pelo menos 50 países para entrar em vigor. Gabão e Jordânia também já aderiram.
O Brasil, que foi um dos principais articuladores do acordo em Nagoya e um dos primeiros a assiná-lo, ainda não enviou o protocolo para ratificação no Congresso. O atraso deve-se ao mau momento político criado pelas discussões do Código Florestal, segundo o ex-secretário de Biodiversidade do Ministério do Meio Ambiente, Braulio Dias, que este ano assumiu a secretaria executiva da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) das Nações Unidas.
"Foi uma decisão de governo de não encaminhar o projeto para evitar barganhas políticas e contaminação da discussão", disse Dias ao Estado em janeiro, quando foi anunciada sua nomeação para secretário executivo da CDB. A expectativa dele era de que em um ano seria possível obter as 50 ratificações.
OESP, 07/04/2012, Vida, p. A18
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