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Royalties do petróleo podem ir para clima

OESP, Vida, p. A17
07 de dez de 2009

Royalties do petróleo podem ir para clima
Hoje, dinheiro de fundo só é usado para sanar danos ambientais

Lisandra Paraguassú
Brasília

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionará nos próximos dias a flexibilização do uso de um fundo que hoje é reservado para sanar danos ambientais causados por vazamentos de petróleo. Aprovada pelo Congresso com o plano nacional de combate aos efeitos das mudanças climáticas, a proposta permitirá que o Ministério do Meio Ambiente (MMA) utilize o fundo, criado com royalties do petróleo, para ações de redução dos impactos do aquecimento global.

Como os vazamentos de petróleo são cada vez mais raros, os recursos, equivalentes a 10% dos royalties recolhidos a cada ano, ficam parados no Tesouro. Com a sanção da lei, 60% do montante poderá ser usado em projetos que preparem o País para os efeitos do aquecimento global. De acordo com estimativas do MMA, a verba deve chegar a R$ 1 bilhão por ano.

A definição do fundo foi anunciada ontem pelo ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, em São Paulo. Ele participou do evento Tô no Clima, organizado no Parque do Ibirapuera, zona sul, para divulgar a conferência de Copenhague, que começa hoje. "O Brasil vai chegar a Copenhague como o primeiro país com um fundo para mudanças climáticas com recursos do petróleo", afirmou Minc.

O uso dos recursos do fundo, no entanto, ainda não está detalhado. A intenção do ministério é utilizá-los principalmente em áreas de litoral e de baixadas, sujeitas a inundações, mas também em regiões propensas à desertificação. Os extremos do clima - secas e enchentes - podem ser agravados com a elevação da temperatura do planeta causada pelo efeito estufa. Em fevereiro de 2010, Lula deverá sancionar também um plano de mitigação do efeito das mudanças climáticas no Nordeste.

Em São Paulo, Minc anunciou outras duas medidas: a assinatura do Pacto da Carne Legal e Sustentável, com a Associação Brasileira de Supermercados (Abras), na segunda-feira; e a aprovação, na terça, de mais seis projetos do Fundo Amazônia. O Fundo Amazônia já possui em caixa US$ 110 milhões vindos da Noruega - valor que pode alcançar US$ 1 bilhão em sete anos - e deve ganhar 18 milhões de euros (R$ 46,5 milhões) da Alemanha em 2010.

Primeiros projetos

Os primeiros três projetos que receberão recursos do Fundo Amazônia foram aprovados pelo comitê orientador na semana passada. Municípios Verdes, coordenado pela ONG Imazon, receberá R$ 12 milhões e terá ações no Pará. Já o projeto coordenado pela The Nature Conservancy receberá R$ 16 milhões para atividades como recuperação de áreas degradadas em Mato Grosso. O terceiro projeto, da Fundação Amazonas Sustentável, será beneficiado com R$ 20 milhões para o pagamento de serviços ambientais em comunidades extrativistas, de seringueiros e de quilombolas, no Amazonas.

Também na semana passada, Minc disse ao Estado que criará o Fundo Cerrado, semelhante ao que existe para a Amazônia. Com isso, o ministério espera conseguir doações de outros países para promover a conservação de florestas e reduzir o desmatamento.

Segundo Minc, o Cerrado também será importante para que o País consiga atingir a meta voluntária de reduzir entre 36% e 39% as emissões de gases de efeito estufa em 2020, em relação ao projetado, se nada fosse feito. A meta, que será apresentada em Copenhague, prevê cortar em 80% o desmatamento da Amazônia e em 40% o do Cerrado. Colaborou Karina Ninni, especial para o Estado

OESP, 07/12/2009, Vida, p. A17

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