OESP, Nacional, p. A10
01 de Mar de 2005
Rossetto reage contra corte de R$ 2 bi
Segundo ministro, Orçamento impossibilita meta de assentar 115 mil famílias neste ano; apenas 40 mil devem ser atendidas
A reação mais forte ao corte orçamentário feito sexta-feira pelo governo foi do ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto. Segundo ele, com o decreto de contingenciamento a pasta perdeu R$ 2 bilhões (ou 55%) do que estava previsto no orçamento deste ano e teve redução de 25% em relação ao que foi gasto em 2004.
"Foi um corte muito grande, que traz enorme prejuízo à nossa capacidade operacional", disse ontem. "Nenhuma política do ministério será preservada e teremos de rever as metas de todos os programas." Rossetto explicou que este ano a meta era assentar 115 mil famílias e agora não será possível assentar mais do que 40 mil. No ano passado, foram 81.254 famílias.
O orçamento destinou R$ 3,7 bilhões ao Desenvolvimento Agrário, segundo Rossetto, incluindo custeio, investimento e despesas financeiras com créditos para aquisição de terras, instalação dos assentamentos e para o próprio assentado. Deste total, ele ficou com R$ 1,29 bilhão para custeio e investimento e cerca de R$ 400 milhões para despesas financeiras. "Vou pedir audiência ao presidente Lula e à equipe econômica para mostrar a eles a situação em que o ministério ficou depois do corte."
O Ministério das Cidades também perdeu R$ 2 bilhões, mas a reação foi diferente. "Nosso ministério foi o mais premiado no Congresso com emendas de parlamentares", explicou a secretária-executiva, Ermínia Maricato. Segundo ela, o projeto de orçamento enviado em agosto ao Congresso previa investimentos e custeio para a pasta de R$ 767,5 milhões este ano.
No Congresso, a dotação do ministério foi para R$ 2,74 bilhões. A maior parte das emendas parlamentares é para pavimentar ruas. "Ficamos com limite de gasto de R$ 731,6 milhões, o que significa corte de apenas R$ 36 milhões", explicou Ermínia. "Amanhã (hoje) vamos fazer reuniões para avaliar melhor o corte e verificar como afetará os programas em andamento." Mesmo assim, o limite de gasto fixado para a pasta é bem inferior às despesas executadas em 2004, que ficaram em R$ 1,28 bilhão. A expectativa é que nos próximos decretos de contingenciamento esse limite seja aumentado.
O decreto tirou R$ 800 milhões do orçamento do Ministério da Defesa, segundo sua assessoria. O orçamento prevê gastos de R$ 5,5 bilhões e o limite autorizado para custeio e investimentos foi de R$ 4,7 bilhões. A partir de hoje, segundo a assessoria, os responsáveis pelas três Forças vão reunir-se para definir que cortes farão.
O Ministério dos Transportes perdeu R$ 2,3 bilhões. Mesmo assim, terá R$ 4,24 bilhões para custeio e investimentos, um aumento de 76,6% em relação aos R$ 2,4 bilhões executados no ano passado. Do total, R$ 2,1 bilhões serão usados nos programas do "projeto piloto" de investimentos negociado com o Fundo Monetário Internacional (FMI). O ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, disse ontem que o limite de gasto definido pelo decreto "está dentro do previsto" e "vai dar para conduzir os programas planejados".
OESP, 01/03/2005, Nacional, p. A10
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