Riva não vê interesse de ministro na questão das reservas indígenas

O deputado José Riva (PP) não saiu satisfeito da audiência com o ministro da Justiça, Tarso Genro e com o presidente da Funai, Márcio Meira, realizada na terça-feira (03/04) em Brasília. O parlamentar progressista acompanhou o governador Blairo Maggi nas discussões sobre questões envolvendo terras indígenas, a ampliação e criação de novas reservas no Estado de Mato Grosso.

"A criação de novas reservas tem gerado muita tensão no Estado e isso tem nos preocupado sobremaneira. Eu entendo que a Constituição de 1988 tem que ser mudada e manifestei isso ao ministro, para que se estabeleçam novas regras a respeito das áreas indígenas. Não discordamos que é preciso respeitar o direito dos índios a terra, porém, há outros valores que precisam ser reconhecidos e também respeitados e é isso que mostramos ao ministro Tarso Genro", disse Riva.

Para o parlamentar a Funai, por meio do seu presidente, Márcio Meira "não tem demonstrado muito interesse na solução desses problemas, tanto é que, se os índios pedirem o Estado inteiro para ser transformado em reserva, é bem provável que a Funai dê isso a eles", argumenta.

Um dos exemplos citados pelo deputado José Riva, pelo deputado federal Eliene Lima, ambos do PP e pelo ex-prefeito de Alto Boa Vista (1.100 quilômetros a Leste de Cuiabá, no Baixo Araguaia) Aldecides Milhomem (DEM) é o caso da antiga fazenda Suia-missu, que virou a reserva indígena Maraiwatsede, destinada ao povo Xavante e que foi demarcada em 1998, sem, no entanto, ter um único índio vivendo no local, segundo o próprio Aldecides Milhomem, que era prefeito na época. Em 2004, foram levados para o local famílias indígenas da Aldeia Água Branca, na mesma época, foram assentadas cerca de 3 mil pessoas (posseiros) numa parte da área de 168 mil hectares, que passaram a desenvolver a agricultura familiar e investiram também na evolução industrial, criando no local um laticínio e uma beneficiadora de arroz. Hoje, com mais de 500 casas edificadas, a Vila Estrela do Araguaia, como é chamada, pode deixar de existir, caso a Justiça decida (já está em segunda instância) retirar os posseiros da área, devolvendo a terra aos índios.

"Nós estamos alertando as autoridades desde 1992 que aquela região é um barril de pólvora prestes a explodir e estamos, mais uma vez, tentando chamar a atenção do Ministério da Justiça e da presidência da Funai para dar uma solução pacífica ao problema, afinal, não está sendo considerado o trabalho de décadas que as famílias que foram assentadas na área desenvolveram e isso não pode acontecer. O município de Alto Boa Vista tem 70% do seu território comprometido com reserva indígena e até agora é totalmente desprovido de infra-estrutura e serviços básicos de responsabilidade do Estado. Ninguém ajuda em nada e ainda querem fomentar ainda mais os problemas que temos com decisões tomadas em gabinetes", desabafa Aldecides Milhomem.

O ministro Tarso Genro se comprometeu, junto com o presidente da Funai, Márcio Meira, a criar uma comissão para elaborar um cronograma de trabalho que busque uma solução definitiva para o problema até 2010.