Reviravolta no Congresso Nacional ameaça a Amazônia

Em 26 de fevereiro foi publicada na prestigiosa revista Science a versão em Inglês do seguinte texto sobre as implicações da chegada ao poder do Centrão nas duas casas do Congresso Nacional (disponível aqui). Leia a seguir a versão em português.

Em 1o de fevereiro, a coalizão de partidos políticos "Centrão", apoiada pelo presidente Jair Bolsonaro, ganhou o controle das duas casas do Congresso Nacional do Brasil [1]. Bolsonaro tem histórico de políticas ambientais destrutivas [2], mas alguns dos projetos de lei pendentes que ele defende foram bloqueados pelo ex-presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia [3]. Arthur Lira agora assumiu sua posição, e a legislatura agora provavelmente irá aprovar os projetos que Maia vinha bloqueando. Essa mudança de poder tem implicações nefastas para o meio ambiente do Brasil e os povos indígenas.

Pouco depois da posse dos novos presidentes das duas casas do Congresso, Bolsonaro enviou-lhes uma lista de 35 projetos de lei que deseja aprovar, mas que Maia havia indicado que bloquearia [4]. Muitos desses projetos de lei ameaçam o meio ambiente. Entre eles está um notório projeto de lei que permitiria a mineração em Terras Indígenas e em Unidades de Conservação (PL 191/2020). Também foram incluídos projetos de lei para reduzir os requisitos de licenciamento ambiental (PL 3729/2004), oferecer concessões florestais públicas à iniciativa privada (PL 5518/2020), recompensar grileiros promovendo a legalização de reivindicações ilegais de terras (PL 2633/2020), e modificar acordos de partilha para promover a extração de petróleo e gás (PL 3178/2019). Outros projetos desta lista provavelmente exacerbarão os conflitos de terra na Amazônia e os ataques aos povos indígenas e outros povos tradicionais. Por exemplo, PLC 119/2015 alteraria a implementação dos direitos constitucionais dos povos indígenas. PL 6438/2019 e PL 3723/2019 enfraqueceriam ainda mais as leis de controle de armas. O PL 6125/2019 efetivamente daria aos agentes da lei uma "licença para matar" ao barrar acusações de ilicitude por uso excessivo da força.

Espera-se que esses projetos sejam submetidos à votação este ano [5], momento em que provavelmente serão aprovados. Caso se tornarem lei, irão exacerbar os efeitos das exportações de madeira, minerais, carne, soja, gás natural, petróleo e biocombustíveis sobre o desmatamento na Amazônia e a associada perda de biodiversidade e violação dos direitos indígenas. Os grandes importadores de produtos da Amazônia brasileira, como a China e os Estados Unidos [6], não podem fechar os olhos ao impacto de seu comércio com o Brasil. O presidente Bolsonaro e seus apoiadores no Congresso Nacional não dão muito peso às preocupações de cientistas e ambientalistas, mas são muito sensíveis às decisões internacionais que afetam as exportações do Brasil. Os parceiros globais devem considerar suas políticas comerciais de acordo.[7]

Notas

[1] Schreiber, M. 2021. Arthur Lira eleito presidente da Câmara: como líder do Centrão se tornou aliado fundamental de Bolsonaro. BBC News Brasil.

[2] Ferrante, L. & P.M. Fearnside. 2019. Brazil's new president and "ruralists" threaten Amazonia's environment, traditional peoples and the global climate. Environ. Conserv. 46:261-263.

[3] Vital, A. 2019. Maia diz a Raoni que não vai pautar projeto sobre mineração em terras indígenas. Câmara dos Deputados.

[4] Agostini, R. 2021 Bolsonaro entrega a Pacheco e Lira lista com 35 projetos prioritários. CNN.

[5] Menegassi, D. 2021. Mineração em Terras Indígenas, regularização fundiária e mais, entenda as prioridades de Bolsonaro para 2021. ((o)) Eco

[6] Trading Economics. 2021. Brazil Exports by Country. https://tradingeconomics.com/brazil/exports-by-country

[7] Este texto é uma tradução de: Ferrante, L. & P.M. Fearnside. 2021. Brazil's political upset threatens Amazonia. Science 371: 898-899.

https://amazoniareal.com.br/reviravolta-no-congresso-nacional-ameaca-a-…