Reunião marca reconhecimento do primeiro quilombo urbano da capital do Amazonas

O coordenador geral de políticas para povos e comunidades tradicionais do Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA), Edmilton Cerqueira, esteve em Manaus nesta terça-feira (4) para participar da reunião de autodeclaração que legitima o reconhecimento do primeiro quilombo urbano da capital do Amazonas. O encontro aconteceu no Barraco Jaqueirão, localizado na Rua Japurá, 637, bairro Praça 14, Zona Sul de Manaus.

De acordo com a secretária estadual da Negritude Socialista Brasileira (NSB) e delegada da Associação Movimento Orgulho Negro do Amazonas (AMONAM), Edijaci Vieira, a reunião para autodeclaração e reconhecimento como quilombo urbano gerará um procedimento a ser encaminhado ao Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), a fim de permitir ao quilombo reconhecido os benefícios previstos no governo federal aos membros do grupo.

"Neste procedimento, irá constar os esclarecimentos dos direitos de autodeclaração e encaminhamento destes para o governo federal, para que sejam tomadas as providências da titulação. Com isso, a AMONAM poderá realizar os projetos culturais, oficinas de geração de renda, como a valorização da medicina dos terreiros de religião e matriz afro, que possuem fortes benefícios", assegurou Edijaci.

Reconhecimento

Ainda segundo a secretária estadual, vários ministérios trabalham com o reconhecimento de grupos quilombolas, e mais quatro secretarias com status de ministério, do governo federal. O processo até o reconhecimento engloba as etapas de autodeclaração (quando o membro se reconhece como integrante da cultura afro e quilombola), reconhecimento, que deve ser feito pela autoridade do ministério, responsável pela validação do quilombo urbano, e a titulação, apontou a delegada.

A vinda de Edmilton Cerqueira para a legitimação do 'Quilombo da Praça 14' ou 'Quilombo do Barranco' - duas possíveis opções de nomenclatura - está relacionada às atividades da IV Conferência Estadual de Povos e Comunidades Tradicionais do Amazonas, que ocorre nesta semana. Na reunião, os membros da AMONAM, presidida por Christian Rocha, irão se autodeclarar o primeiro quilombo urbano da capital amazonense e assinarão um ata diante de Cerqueira, informou Edijaci. A reunião também foi realizada sob o subsídio da coordenadora nacional da Negritude Socialista Brasileira, Mariene Matos.

Segundo no Amazonas

A caminhada para reconhecimento do primeiro quilombo urbano na cidade dura há 10 anos. No Amazonas, apenas o quilombo do Tambor de Novo Airão é reconhecido. Em processo de reconhecimento, está o quilombo de Barreirinha, de acordo com Vieira. A delegada da AMONAM lembra que o reconhecimento marca apenas o início de uma trajetória.

"Agora pretendemos buscar junto aos grupos de afrodescendência uma parceria para fortalecer a luta. Um dos apoios que buscamos é que os cotistas das universidades tenham uma bolsa de 900 reais. Vamos buscar todo o direito que o governo federal dispuser para os antes discriminados e hoje amparados", concluiu Vieira.

Autodeclaração e reconhecimento

Vieira explicou ainda as diferenças entre a autodeclaração e o reconhecimento. "Quando você se autodeclara, já pode receber os benefícios do governo, mas continua o processo de demarcação de terras, isto é, tudo o que está acima do quilombo o estado indeniza, e os quilombolas tomam posse. O responsável pela demarcação e posses das terras é o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra)", ponderou.

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