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Resex do Rio Iriri e do Riozinho do Anfrísio entregam versão final de seus planos de manejo

ICMBio - www.icmbio.gov.br
11 de Nov de 2009

A equipe de gestores das reservas extrativistas (Resex) do Rio Iriri e do Riozinho do Anfrísio, no Pará, entregaram à direção do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversiade (ICMBio) as versões finais dos planos de manejo das duas unidades para análise.

O chefe da Resex do Rio Iriri, Daniel de Castro, disse que essa foi mais uma etapa no processo da elaboração dos planos de manejo. "Após a emissão dos pareceres técnicos e jurídicos, os documentos retornarão às unidades para aprovação dos respectivos conselhos deliberativos", afirmou. O processo de elaboração dos planos de maneja termina com a publicação no Diário Oficial da União.

Segundo Castro, "esses planos de manejo são fruto de muito esforço, de diversas reuniões e expedições às duas Resex, locais em que, em razão da dificuldade de acesso, encontramos um povo reunido em comunidades que não têm organização adequada para viver com associativismo e cooperativismo", declarou.

Ele disse que não foi fácil elaborar esse documento e que o grande desafio foi "o fazer participativo, sem indução ou condução por caminhos que não refletiriam a realidade local e o modo de ver e de pensar dessa gente".

O chefe da Resex do Rio Iriri explicou que "o processo de construção do plano de manejo se iniciou de fato com a criação das duas unidades e culminou com a contratação da consultoria que sistematizou os dados conhecidos e complementou algumas lacunas".

Castro conta que os planos têm como "semente" o trabalho de colegas do ICMBio que abraçaram a reivindicação da comunidade e iniciaram o processo de criação das Resex do Rio Iriri e do Riozinho do Anfrísio, com base em estudos encomendados pelo Ministério do Meio Ambiente, diante do clamor dos povos e comunidades residentes na área. "Os comunitários viram muita gente ser expulsa por grandes grileiros e pistoleiros, que incendiavam casas e amedrontavam os ribeirinhos", disse Daniel Castro.

A Resex do Rio Iriri foi criada em 2006, dois anos depois da criação da Resex Riozinho do Anfrísio. As duas unidades compartilham a chefia, mas têm conselhos deliberativos distintos que realizam suas reuniões juntos.

Castro afirma que que conciliar informações sobre legislação ambiental e atendimento às necessidades básicas de um povo isolado e esquecido, permeou muitas discussões sobre competências ao longo do processo de construção dos planos de manejo. Ele avalia que o plano de manejo é um instrumento de gestão socioambiental das Resex e mostra à administração da unidade de conservação os rumos que deverão seguir nos mais diversos temas.

Com o plano de manejo, Castro considera que foi dado mais um passo para emissão da concessão de direito uso, documento que deve ser emitido aos ribeirinhos após a regularização fundiária da área.

"Para construção desse plano de gestão, contamos com apoio de parceiros dentro das esferas públicas e privadas. Aos poucos, como agentes públicos, fomos chegando e, assim, esses povos de fato começaram a ter acesso a seus direitos como cidadãos brasileiros. Mas ainda há muito que se caminhar neste sentido", explica ele.

Os planos de manejo das Resex do Rio Iriri e Riozinho do Anfrísio foram elaborados com a consultoria de Rafael Carvalho Spozito, que juntou em um só documento as informações disponíveis sobre a área, e com a participação de um grupo de trabalho formado pela FVPP, IPAM , SEMAT, ISA , CPT, Associação de moradores das Resex, UFPA, LAET e o conselho deliberativo que acompanhou todo o trabalho, dando um caráter participativo à ação.

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