Representantes de Organizações Indígenas do Brasil apresentam propostas para frente parlamentar em defesa dos direitos povos indígena e ambientalista

Representantes da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB), Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIP), Coordenação da Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste Minas Gerais e Espírito Santo (APOINME), Associação dos Povos Indígenas da Região Sul (ARPINSUL) e Articulação dos Povos Indígenas do Pantanal (ARPIPAN) tiveram um encontro no dia 26 de agosto em Brasília com a Frente Parlamentar em defesa dos direitos povos indígenas e da frente parlamentar ambientalista.

O encontro teve como objetivo a apresentação da nova diretoria executiva da COIAB e discussão de propostas legislativas relativas aos povos indígenas em tramitação no Congresso Nacional. Marcaram presença no encontro o coordenador da frente parlamentar ambientalista, Deputado Sarney Filho (PV-MA), o Coordenador da Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Indígenas, Deputado Eduardo Valverde (PT-RO).

Os representantes indígenas demonstraram preocupação em relação ao cenário político nacional que envolve a temática indígena, que vem ocasionando inquietação aos povos indígenas, como por exemplo o crescente número de Projetos de Leis (PL's), Proposta e Emenda a Constituição (PEC) que buscam reduzir os direitos conquistados ao longo dos anos e com muito sacrifício pelas lideranças indígenas.

O Estatuto dos Povos Indígenas também foi discutido, onde foi solicitado apoio a proposta apresentada ao presidente da câmara dos deputados em Brasília, ressaltando que a proposta foi discutida amplamente em todas as regiões do Brasil e com a participação ativa dos povos indígenas. Além, de solicitarem apoio na articulação para acompanhamento das indicações dos membros da comissão que discutirá o estatuto na Câmara dos Deputados.

Foi antecipado na reunião que a Coiab estará apresentando uma proposta de emenda parlamentar à Bancada do Amazonas para apoiar a construção do Centro Amazônico de Formação Indígena em Manaus, que posteriormente será sede da futura Universidade Indígena que já está em discussão no movimento indígena.

A Frente Parlamentar Ambientalista tem como objetivo apoiar políticas públicas, programas e demais ações governamentais e não-governamentais que promovam o desenvolvimento sustentável.

A Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Indígenas tem como objetivos garantir a manutenção do artigo 231 da Constituição, que trata dos direitos indígenas; incentivar a aprovação do Estatuto dos Povos Indígenas e a criação de um programa especial e emergencial visando demarcar, homologar e registrar todo o atual passivo de terras indígenas não demarcadas; e propor a estruturação do Conselho de Política Indigenista.