Relatorio sobre transgenicos irrita os ambientalistas

Relatório sobre transgênicos irrita os ambientalistas
Ruralistas apóiam documento aprovado na Câmara e PV faz ameaça
Daniel Pereira
Uma comissão especial da Câmara aprovou ontem relatório do deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS) sobre a nova Lei de Biossegurança, que mantém na íntegra o texto votado pelo Senado Federal na primeira semana de outubro. Para ir à sanção presidencial, o projeto depende apenas da aprovação no plenário da Casa, cuja pauta está obstruída por 21 medidas provisórias.
O avanço na tramitação é uma vitória da bancada ruralista, que com uma manobra aprovada pelo governo destituiu do cargo de relator o deputado Renildo Calheiros (PCdoB-PE), substituindo-o por um dos principais interlocutores do agronegócio no Congresso. Além disso, representa derrota para a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, que apostava as fichas em Calheiros para alterar o texto e devolver poderes a órgãos de fiscalização, como o Ibama.
A decisão também provocou atritos na base governista. Petistas protestaram, e o PV analisará a possibilidade de deixar o grupo de apoio ao governo. Ontem, era o último dia para Calheiros apresentar o relatório na comissão, conforme o prazo previsto no regimento interno da Câmara. Ele pediu aos deputados pelo menos mais cinco sessões para discutir pontos aprovados pelos senadores, com os ministérios do Meio Ambiente e de Ciência e Tecnologia, e fechar o texto.
O pedido foi rechaçado, e o presidente da comissão, Silas Brasileiro (PMDB-MG), indicou Perondi para exercer a função. Quinze minutos depois, o substituto apresentou relatório ratificando o texto do Senado. ''A intransigência não é boa conselheira, e a batalha não acaba aqui'', disse Calheiros, prometendo apresentar no plenário da Câmara uma emenda substitutiva global para concorrer na preferência dos deputados com o relatório de Perondi.
O relator original pretendia mais tempo para discutir, por exemplo, o poder dado à Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio). O texto do Senado, ao contrário do aprovado anteriormente pela Câmara, reserva à CTNBio o direito de liberar a pesquisa e a comercialização de transgênicos no Brasil sem a obrigatoriedade de ouvir antes a Anvisa e o Ibama.
- Os ruralistas, articulados com o presidente da comissão, atropelaram as regras de boa convivência na Casa e substituíram de forma sumária o relator - afirmou o deputado João Alfredo (PT-CE).
Já o deputado Zequinha Sarney (PV-MA) considerou inconstitucional o projeto aprovado, ao desobrigar a consulta prévia pela CTNBio aos ministérios do Meio Ambiente e da Saúde, e anunciou que proporá a saída da legenda da base de apoio ao governo, devido ao ''trator'' passado pela comissão.
- Assim está sendo construído o futuro do Brasil, na base da pressão e dos interesses econômicos - afirmou. O deputado Beto Albuquerque (PSB-RS), vice-líder do governo na Casa, elogiou a aprovação do projeto e lembrou que o Planalto defende o texto do Senado.
- Como todos os partidos têm interesse na aprovação da nova Lei de Biossegurança, quem sabe eles não ajudam a desobstruir a pauta - declarou Albuquerque.
A bancada ruralista deixou claro ontem que a manobra adotada foi um troco a Calheiros, que não apresentou o relatório na comissão quando da primeira análise pela Câmara. Naquela ocasião, o texto foi levado diretamente ao plenário e teria ficado à feição da ministra Marina Silva. Na visão dos interlocutores do agronegócio, os ''tratorados'' foram eles.
O projeto aprovado pela comissão autoriza a produção e a comercialização de soja transgênica registrada no Ministério da Agricultura, sem impor limites temporais, e garante aos órgãos e entidades de registro e fiscalização o direito de recorrer das decisões da CTNBio ao Conselho Nacional de Biossegurança (CNBS), um órgão composto por onze ministros a quem caberá dar a palavra final sobre a liberação de organismos geneticamente modificados. O texto também autoriza a utilização de células-tronco embrionárias em pesquisa.

JB, 11/11/2004, p. A2