Coiab
16 de Abr de 2008
Esta foi uma das conclusões de Oficina realizada pela COIAB, em Brasília (DF), no mês de março
Apesar dos avanços e esforços apresentados pelo Governo Brasileiro, no cumprimento das metas para atingir os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODMs), no tocante aos indígenas, o Brasil deixa a desejar e transparece a falta de políticas de desenvolvimento humano voltadas aos ODMs relacionados a estes povos. Esta foi uma das constatações da Oficina para Lideranças Indígenas sobre o Fórum Permanente da ONU para Assuntos Indígenas, evento realizado pela COIAB, que reuniu 25 lideranças indígenas das regiões Norte, Nordeste, Sul e Centro-Oeste do Brasil, em Brasília (DF), do dia 26 a 28 de março de 2008.
Durante a oficina, as lideranças indígenas realizaram um exercício prático de avaliação do uso das três principais diretrizes da ONU pelo Governo Brasileiro e, especialmente, no seu relatório sobre os ODMs. O Relatório Nacional de Acompanhamento dos Objetivos do Milênio, avaliado pelas lideranças indígenas, é uma publicação da Presidência da República de setembro de 2007, publicada com o apoio e supervisão do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e do Grupo Técnico para o acompanhamento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio.
As lideranças identificaram que os povos indígenas não estão sendo levados em consideração no contexto geral do relatório do Governo sobre os ODMs. Não há dados desagregados ou específicos sobre os povos indígenas, com exceção da avaliação do ODM 4 - que aponta que a taxa de mortalidade infantil indígena é maior e mais alarmante do que, como se refere o relatório, outros "grupos raciais".
A inexistência de dados desagregados sobre os indígenas preocupa as lideranças, pois revela que estes povos são inexistentes nas diretrizes para as iniciativas e políticas do Governo em relação às metas dos ODMs. Em todo o relatório, o Governo trata apenas a questão racial enfocando na divisão brancos, ou pretos e pardos, sem fazer menção à questão étnica para incluir povos indígenas e quilombolas.
Como regra geral, não fica claro se para o Estado os indígenas estariam incluídos na categoria pardos - a qual não é adequada para os indígenas que são melhor classificados como pertencentes a grupos étnicos - e na raciais. Por outro lado, o relatório do Estado faz a diferenciação dos termos pretos, pardo e indígena, fato que reforça a inexistência de referência sistemática nos indicadores do Governo em relação aos povos indígenas. Na avaliação das lideranças, ainda mais preocupante é a utilização de termos discriminatórios tal como "512 mil índios", "áreas ocupadas por índios", ou seja, nas únicas poucas referências feitas, os povos indígenas não são considerados como povos com suas diferentes culturas e línguas.
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