Relatório da Anistia critica "trabalho forçado" na cana

Relatório da Anistia critica "trabalho forçado" na cana
Documento cita 288 trabalhadores resgatados em seis plantações de São Paulo
O governador fluminense, Sérgio Cabral Filho (PMDB), é criticado por sua "política draconiana e belicosa" e por ter abandonado promessas

Pedro Dias Leite
DE LONDRES

A Anistia Internacional, organização que investiga a situação dos direitos humanos em 150 países, criticou a situação dos trabalhadores nas plantações de cana-de-açúcar no Brasil, que são "explorados e submetidos a trabalhos forçados".
A parte do Brasil no relatório anual da entidade, publicado ontem, ocupa quatro páginas e meia (entre 361) e destaca problemas conhecidos dos brasileiros: violência policial, Justiça ineficiente, violência e ameaças no campo e contra as populações indígenas e trabalho forçado e degradante em vários Estados.
Também não escapou da investigação da Anistia o caso da adolescente de 15 anos que ficou presa numa cela no Estado do Pará, em novembro do ano passado, onde foi "continuamente estuprada, alegadamente em troca de comida".
Foi a primeira vez que a Anistia chamou a atenção para o trabalho nos canaviais, que tem crescido com o boom dos biocombustíveis, mas ainda enfrenta condições precárias. Entre outros casos, o documento cita números do Ministério do Trabalho, de 288 pessoas vítimas de trabalho forçado resgatadas em seis plantações em março do ano passado em São Paulo, Estado mais rico do país.
Também ganhou destaque a situação de 409 trabalhadores, 150 deles indígenas, libertados de uma usina de etanol em Mato Grosso do Sul.
A crítica ao trabalho no campo ocupa espaço crescente, mas uma das principais questões de preocupação continua a ser a situação da segurança pública. O relatório diz que as comunidades carentes ficam "presas numa armadilha entre as gangues de criminosos e as práticas discriminatórias e violentas da polícia" e que "milhares foram vítimas" dessa violência, que "acentuou a exclusão".

Violência no Rio
A secretária-geral da Anistia Internacional, Irene Khan, disse anteontem que houve avanços do governo brasileiro no campo dos direitos humanos, mas que a situação da segurança pública no país continua "profundamente perturbadora", especialmente no Rio.
O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral Filho (PMDB), é duramente criticado no relatório por sua "política draconiana e belicosa" e por ter "abandonado suas promessas iniciais", apesar de ser citado nominalmente.
Na Anistia há dez anos e responsável pela parte do Brasil nos relatórios há oito, o pesquisador Tim Cahill afirmou que "o dia-a-dia das pessoas continua exatamente o mesmo", apesar de avanços institucionais. Cahill já esteve no país neste ano para pesquisas e deve voltar para aprofundar o relatório do ano que vem. Segundo ele, a Anistia tem prestado atenção no conflito em Raposa/Serra do Sol e aprofundado as investigações nos canaviais.
Cahill defende que o Brasil não deveria se mobilizar apenas em casos de comoção nacional, como o do menino João Hélio, ou de repercussão internacional -como os denunciados pela própria Anistia.
Na lista de casos emblemáticos entregue aos jornalistas de dezenas de países que foram à divulgação do relatório anteontem em Londres, o Brasil é representado pela índia guarani-kaiowá Kuretê Lopes, assassinada com um tiro no peito aos 69 anos, em janeiro do ano passado, atingida por seguranças particulares durante uma desocupação do que os índios consideram suas "terras ancestrais".

outro lado

Governo diz que setor é prioridade em fiscalizações

Da sucursal de Brasília
Da redação

O Ministério do Trabalho afirmou ontem que o setor sucroalcooleiro foi definido, no ano passado, como prioridade nas ações de fiscalização de campo. "O crescimento do número de trabalhadores resgatados no setor sucroalcooleiro reflete exatamente a preocupação do governo brasileiro em intensificar a presença repressiva dos agentes do Estado nesse segmento econômico", diz comunicado do ministério.
Segundo a assessoria da pasta, o grupo de fiscalização móvel, que vistoria fazendas, libertou em 2007 um número recorde de trabalhadores (5.999). A meta é ultrapassar esse número neste ano. Desde janeiro, foram libertados 1.019 trabalhadores.
A Unica (União da Indústria de Cana-de-Açúcar) qualificou como "visão equivocada e fora de contexto" a menção ao setor sucroalcooleiro do país no relatório da Anistia Internacional.
Para a Unica, o texto traz "casos isolados e ainda sem conclusão judicial quanto a eventuais transgressões". A entidade representa as principais usinas produtoras de açúcar e álcool do centro-sul do Brasil. SP responde por 60% da produção nacional.
O governador Sérgio Cabral Filho (PMDB-RJ) afirmou que o "enfrentamento" entre polícia e bandidos ocorre no Rio porque os criminosos são "covardes e beligerantes". "O desrespeito dos direitos humanos é você ter na comunidade cidadãos inocentes reféns de marginais que decidem a conduta deles, que decidem as regras", disse.

FSP, 29/05/2008, Brasil, p. A10