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08 de Mar de 2016
Em reunião na Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara na tarde dessa terça-feira (8), a relatora especial da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre direitos dos povos indígenas, Victoria Tauli-Corpuz, demonstrou preocupação com projetos anti-indígenas em tramitação no Congresso Nacional, especialmente a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215, que pretende transferir do Poder Executivo para o Legislativo a decisão sobre as demarcações de Terras Indígenas (TIs).
Paulino Montejo, assessor da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), advertiu que tramitam no Poder Legislativo ao menos 182 propostas anti-indígenas. Victoria Tauli-Corpuz, que é indígena do povo Kankana-ey Igorot, das Filipinas, ressaltou que caso a PEC seja aprovada, prevaleceriam os interesses políticos na demarcação de TIs e "haveria poucas chances de as populações indígenas terem seus direitos a suas terras reconhecidos e protegidos", e destacou que os "povos indígenas jamais podem ser considerados obstáculos ao desenvolvimento".
Parlamentares, representantes de comunidades indígenas e tradicionais e organizações indigenistas e da sociedade civil, como a Associação Brasileira de Antropologia (ABA), denunciaram à relatora o cenário de violações aos direitos indígenas no país. A indígena Rosane Kaingang lembrou o assassinato de uma criança de seu povo, de apenas dois anos, degolada na cidade de Imbituba (SC) enquanto era amamentada pela mãe. "O que dói mais é a impunidade", disse emocionada.
Paulino Montejo manifestou a preocupação dos povos indígenas com o ataque sistemático dos Três Poderes contra seus direitos, "na perspectiva de um assustador plano etnocida e quem sabe genocida". O assessor da Apib mencionou ainda a criminalização, os assassinatos e a perseguição sofrida por lideranças indígenas em todo o país e criticou o desmonte da Fundação Nacional do Índio (Funai), que teve o corte de 114 cargos técnicos e o fechamento de pelo menos 41 Coordenações Técnicas Locais anunciados pelo governo.
A relatora permanece no país até o dia 17 de março, e visitará comunidades indígenas nos estados do Mato Grosso do Sul, da Bahia e do Pará.
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