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Relator vota contra a remoção de índios

O Estado de São Paulo- São Paulo, SP
05 de Out de 1980

O relator do projeto na comissão de constituição e justiça do projeto de lei de Helio Campos PDS-RR deu um parecer contrário á proposta que pretende modificar o artigo 26 do Estatuto do Índio, que fizesse possível a remoção de índios na faixa de segurança nacional das fronteiras. Segundo o Relator, deputado Antonio Maris, PP-PB, o projeto vai contra a constituição que reconhece o direito inalienável de posse e usufruto exclusivo aos índios em terras tradicionalmente ocupadas pelos povos indígenas.
A Notícia traz que o projeto de remoção dos índios na faixa de fronteira estaria, no caso dos Yanomami, relacionado a interesses econômicos em explorar a região rica em minerais.

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