Relator acelera votação da lei de biossegurança

Relator acelera votação da lei de biossegurança
Senador quer que projeto seja votado até o dia 17; governo continua dividido sobre assunto

João Domingos

O senador Ney Suassuna (PMDB-PB), relator nas Comissões de Assuntos Sociais, Assuntos Econômicos e Constituição e Justiça do Senado do projeto da Lei de Biossegurança, anunciou ontem que manterá a autorização de pesquisa com células-tronco para fins terapêuticos, mas criará instâncias setoriais de recursos para as decisões tomadas pela Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio). Suassuna pretende apresentar seu relatório no dia 13 e votá-lo simultaneamente nas três comissões durante o esforço concentrado do Congresso, que se estenderá até o dia 17. Antes, porém, terá de comandar muitas negociações, porque o governo continua dividido a respeito do assunto.
Suassuna ainda não decidiu a forma final das instâncias de recursos, mas acredita que poderão ser, por exemplo, a Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa), quando estiverem envolvidas questões de saúde; e o Ibama, quando se tratar de problemas com o meio ambiente. Nos casos complexos, a decisão final caberá ao Conselho Nacional de Biossegurança, formado por ministros, cuja criação já está prevista no projeto.
"Será necessário haver órgãos para recursos, porque a CTNBio não tem estrutura suficiente para decisões de tamanha responsabilidade", disse Suassuna. Ele lembrou que dos 27 integrantes da CTNBio 12 são nomeados e não recebem nada pelo trabalho, a não ser diária e passagem. Além do mais, as decisões podem ser por maioria simples. "Significa que a CTNBio pode deliberar com 14 presentes, apenas, e 8 decidirem o que vai ser feito."
Vice-líder do governo no Senado, Suassuna disse que vai procurar o líder, Aloízio Mercadante (PT-SP), para pedir que ele negocie com os ministérios uma saída para que o projeto possa ser aprovado no próximo esforço concentrado. "Está claro que ninguém se entende. Os Ministérios do Meio Ambiente e da Saúde têm uma visão; os da Agricultura e Ciência e Tecnologia, outra. Por isso, nada vai para a frente", comentou. Entre outras divergências, Meio Ambiente e Saúde consideram excessivo o poder dado à CTNBio em questões como células-tronco e cultivo de plantas transgênicas, caso da soja.
Suassuna reuniu ontem representantes dos ministérios e técnicos do Senado.
Quer falar com todos, de novo, na terça-feira. Depois, fará seu relatório.
Está claro que no Senado a autorização para as pesquisas com células-tronco será aprovada, o que fará o projeto voltar para a Câmara.
Por pressão do Ministério do Meio Ambiente e de entidades religiosas, ao votar o projeto da Lei de Biossegurança no ano passado, os deputados vetaram as pesquisas científicas com células-tronco. Mas, no início de agosto, os senadores da Comissão de Educação fizeram as primeiras modificações, que deverão ser confirmadas por todas as outras comissões e pelo plenário. Para isso, foram fundamentais as visitas que os cientistas fizeram ao Senado, quando pediram a liberação das pesquisas.

OESP, 01/09/2004, Geral, p. A13