Regra faz criador de tilapia mudar de Estado

Na divisa de PR e SP, produtores de peixe são liberados pelo Ibama em um lado do rio e proibidos no outro
Regra faz criador de tilápia mudar de Estado
José Maschio
Da agência Folha, em Londrina
Paulista pode. Paranaense não. Essa situação é vivida por criadores de tilápias em tanques-rede no rio Paranapanema, em razão de interpretações do mesmo órgão federal, o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis).
No lado paulista do rio Paranapanema, divisa natural entre os dois Estados, a produção de tilápias em tanque-rede não só é permitida como recebe incentivo do governo estadual, com financiamentos do Feap (Fundo de Expansão do Agronegócio Paulista) para os pequenos produtores.
Na margem paranaense do rio, o Ibama proíbe e tem, desde 2000, multado os piscicultores de tanques-rede instalados ao longo de represas no Paranapanema.
A justificativa da superintendência paranaense do Ibama para as multas é que os produtores não possuem licença ambiental e que a tilápia é um peixe exótico e pode causar desequilíbrio ecológico na bacia do Paranapanema.
O órgão alega que a tilápia, por não ser um peixe natural do rio, não tem predadores naturais. Sem eles, sua multiplicação ficaria sem controle e uma possível superpopulação prejudicaria outras espécies na disputa por comida. O resultado do tratamento desigual é um êxodo de produtores paranaenses para a margem paulista do rio, além do refluxo, no Estado, da cadeia produtiva da tilápia.
Jefferson Osipi, 38, presidente da Associação dos Piscicultores em Tanques-Rede do Paraná, refuta as duas alegações do Ibama. "A tilápia foi introduzida na década de 90 no Paranapanema pela Cesp [Centrais Energéticas de São Paulo] e não existe, no Brasil, nenhum tanque-rede que tenha licença ambiental", afirma.
Osipi teve 14 tanques-rede embargados pelo Ibama e hoje não consegue retornar à atividade. Em São Paulo, a licença ambiental não consta das exigências.
Em Itambaracá, no lado paranaense do rio, a mais de 400 km de Curitiba, no reservatório da usina Canoas 1, os tanques-rede estão fora da água, embargados. Tanques na água só no lado paulista. Tanque-rede é uma armação de tela, de 10 m3 a 50 m3, para confinamento e criação de peixes.
Enquanto o produtor Leonel Olinto Alves, 42, é proibido de colocar tanques no rio, seu vizinho, na margem paulista, Luís de Souza, 53, de Cândido Mota (a 425 km de SP), comemora o financiamento de oito tanques-rede com apoio da Apta (Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios).
Luiz Marques da Silva Ayroza, 45, diretor do Núcleo de Pesquisa e Desenvolvimento da Apta em Assis (SP), disse que, desde 2001, o governo paulista já investiu R$ 5,6 milhões no financiamento de tanques-rede no rio Paranapanema, o que beneficiou 200 projetos.
Em dois anos, só na bacia paulista do rio Paranapanema, três novos frigoríficos especializados em tilápias foram instalados.
O produtor José Garcia Molina Neto, 30, com 40 tanques-rede na represa Taquaruçu, em Itaguajé (PR), já recebeu multas de R$ 40 mil do Ibama. O pesquisador Ayroza, da Apta, lamenta que a "avaliação equivocada" do órgão no Paraná atrapalhe a produção nacional de peixe. Segundo ele, com 1% do espelho d'água de cinco das oito usinas do rio Paranapanema, o país poderia saltar das atuais 210 mil toneladas de peixe para, ao menos, 630 mil toneladas anuais.

Outro lado
Ibama diz que solução deverá demorar um mês
O superintendente do Ibama no Paraná, Marino Gonçalves, 43, afirmou que em um mês irá solucionar os "problemas" para regularizar a atividade no Estado.
Segundo o superintendente, as multas aos criadores e os embargos para a criação de tilápias em tanques-rede -que poderão ser revistos- aconteceram em razão de "um conflito científico".
"Esse conflito existia porque havia posições divergentes sobre se a tilápia estaria ou não estabelecida na bacia do rio Paranapanema", disse Gonçalves.
De acordo com o superintendente, a direção de Fauna e Recursos Pesqueiros do Ibama, em Brasília (DF), depois de uma consulta da Superintendência do Paraná, "chegou à conclusão de que o licenciamento de tanques-rede pode ser estabelecido".

FSP, 13/12/2004, p. C5