Região tem 20 projetos no BNDES

Região tem 20 projetos no BNDES
Já foram desembolsados US$ 1 bilhão de um total de US$ 2,61 bilhões basicamente em infra-estrutura

Irany Tereza
Nicola Pamplona

O programa de integração sul-americana já reúne uma carteira de projetos no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) de US$ 2,612 bilhões (cerca de R$ 5,5 bilhões, ao câmbio atual), em 7 dos 11 países vizinhos do Brasil na América do Sul. O banco liberou, de 2003 a 2005, cerca de US$ 1 bilhão deste total. São 20 projetos, basicamente nos setores de infra-estrutura, como gasodutos, hidrelétricas e rodovias, nos quais empresas brasileiras exportam bens e/ou serviços. Para este ano está previsto o desembolso de, pelo menos, mais US$ 500 milhões.
A principalmente dificuldade de financiamento destes projetos, relata a chefe do Departamento de América do Sul do BNDES, Angela Carvalho, é a obtenção de garantias dos países importadores para os projetos, que envolvem valores vultosos e longos prazos para pagamento, entre 10 e 12 anos. Os projetos têm sido garantidos, em sua maior parte, pelo mecanismo do Contrato de Crédito Recíproco (CCR), no qual os bancos centrais dos dois países envolvidos assumem o risco dos contratos de exportação. "São países com, mais ou menos, o mesmo perfil e uma classificação de risco complexa, que algumas vezes, inviabiliza o financiamento," O departamento foi criado em 2003, no governo Lula.
Os projetos são escolhidos com a participação dos países importadores na avaliação de prioridades. Fazem parte da carteira AEX/Decex5 (como foi denominada a área para exportações na América do Sul), obras como a construção e ampliações da linha do metrô de Caracas, na Venezuela; a rodovia Ruta 10, no Paraguai; o Aeroporto de Tena, no Equador, e o aqueduto Santa Fé, na Argentina. Além destes países, também integram a relação Bolívia, Chile e Uruguai.
Angela lembra que projetos em caminho inverso também estão sendo analisados por bancos similares dos outros países, como a Bandes, da Venezuela, e o Corfo, do Chile. O diretor executivo do Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Iedi), Julio Sérgio Gomes de Almeida, lembra, porém, que as instituições de fomento dos demais parceiros sul-americanos "não têm o mesmo poder de fogo do BNDES" e, por isso, não chegarão perto do nível alcançado pelo Brasil nesta área. O executivo acredita que o País deve encabeçar estes investimentos, se não quiser perder espaço para outros emergentes.
"Se o Brasil não fizer, os chineses vão fazer. E em benefício deles", diz Almeida, contestando o rótulo de "integração" do projeto. "O nome integração eu não uso, porque isso indica uma concepção mais política, que nem sei se está presente. Na verdade, o que o BNDES está fazendo é atuar como um Eximbank brasileiro, incentivando a internacionalização das empresas e a exportação de produtos e serviços. A Coréia faz isso, os Estados Unidos, todo o mundo. As críticas que o banco recebe são mais voltadas a questões geopolíticas do que propriamente econômicas."
Estre os projetos na carteira do BNDES, 10 estão contratados, o que significa que os recursos já estão sendo liberados. As primeiras discussões sobre um projeto de integração física regional definiram um conjunto de 31 projetos prioritários, numa carteira de 335 empreendimentos. Ex-presidente do banco e um dos grandes incentivadores do processo de integração, o economista Carlos Lessa acredita que o desenvolvimento do programa segue num ritmo "razoável".
A área de energia, notadamente o gás natural, desponta como um dos pilares da política de integração energética do continente. E ganhou força depois que o presidente venezuelano Hugo Chávez pôs na agenda o gasoduto ligando seu país à Argentina, projeto de até US$ 25 bilhões, considerado inviável por muitos. As discussões sobre a integração energética, porém, esbarram na guinada política do continente rumo a uma visão mais nacionalista, apontam especialistas do setor.
"A integração econômica retomou o ritmo depois das crises do início da década, mas a integração física se ressente de instituições que regulem as diferenças entre os países da região", avalia o professor Marcelo Coutinho, do Observatório Político Sul-Americano (Opsa). Ele critica a atuação brasileira no passado, que evitou a criação de instituições desse tipo temendo perder soberania.
Coutinho acredita, porém, que a necessidade de suprimento energético vai fazer com que os países da região superem os obstáculos atuais. "Argentina, Chile e o Uruguai precisam de gás e o Brasil tem que diversificar suas fontes de abastecimento", destaca. Atualmente, metade do mercado brasileiro é abastecido por gás boliviano, o que o torna muito vulnerável a crises no país vizinho, como a atual. "É interessante ter a Venezuela como fornecedor." Os venezuelanos têm a maior reserva de gás do continente, com cerca de 4,2 trilhões de metros cúbicos e já demonstraram que preferem abastecer seus vizinhos a vender o combustível aos Estados Unidos.
O setor privado, no entanto, está cada vez menos seguro para participar de projetos de integração de grande porte. "A experiência recente nos mostra que é muito arriscado depender de mais de um país", diz um executivo de empresa de energia com negócios em todo o Cone Sul.
Ele cita como exemplos o projeto de importação de energia da Argentina para o Brasil. "Na primeira crise, os argentinos cortaram o fornecimento unilateralmente."
Os conflitos entre a Bolívia e as petroleiras são, portanto, apenas o caso mais visível do problema. "Qualquer movimento de integração entre nações é cercado de dificuldades e brigas. Só brigamos com quem está perto", pondera Coutinho, do Opsa.

Para Rondeau, Bolívia não conhece plano do gasoduto

Leonardo Goy

O ministro de Minas e Energia, Silas Rondeau, rebateu ontem as declarações do vice-ministro de Hidrocarbonetos da Bolívia, Júlio Gomez, que classificou de "maluquice" o projeto do supergasoduto para ligar a Venezuela à Argentina, passando pelo Brasil. Rondeau frisou que, se Gomez realmente fez a declaração, "é porque, provavelmente, não conhece o projeto".
A disposição de tocar o projeto - obra de 9.200 quilômetros com custo estimado em US$ 20 bilhões - foi reafirmada quarta-feira, em São Paulo, em reunião entre os presidentes do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva; da Argentina, Néstor Kirchner, e da Venezuela, Hugo Chávez.
Rondeau reiterou que o projeto será apresentado à Bolívia e a outros países da América do Sul que poderão participar. A adesão da Bolívia é considerada fundamental por ser o 2o maior produtor de gás da região, atrás da Venezuela. "Espera-se que a o país integre e conheça os fundamentos e bases do projeto de integração da América do Sul."
Questionado sobre os recentes problemas com o governo boliviano - da questão da nacionalização das reservas de gás até a saída forçada do país de uma siderúrgica do grupo brasileiro EBX -, Rondeau disse que a Bolívia tem tudo para ser um parceiro confiável. "Depende dela. Nós esperamos que seja."
PINEL
O supergasoduto entre a Venezuela e os países do Mercosul foi objeto da ironia do líder do PSDB no Senado, senador Arthur Virgílio (AM), que, em discurso da tribuna, ontem, chamou o projeto de "pinelduto". Virgílio disse que é preciso prudência com um projeto de tão grandes dimensões e pediu ao governo que não adote "à sorrelfa" nenhuma medida. O senador leu parte final do editorial do Estado ontem, intitulado 'Lesa-Pátria', que critica o projeto.
Virgílio pediu que o texto do editorial fosse anexado a seu discurso. O editorial afirma que o presidente Lula "segue o script" feito pelo presidente da Venezuela, Hugo Chávez, "assim como vai permitindo que a Petrobrás e outras empresas brasileiras sejam espoliadas na Bolívia".

OESP, 28/04/2006, Economia, p. B7