CB, Brasil, p.12
22 de Nov de 2005
Recursos federais para a preservação do cerrado
O Ministério do Meio Ambiente (MMA) anunciou ontem investimentos para preservação das riquezas naturais do cerrado, uso sustentável do bioma e valorização das características da cultura local. R$ 180 milhões deverão ser investidos em 2006 e virão do governo e do Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF) por meio do programa interministerial Cerrado Sustentável. Embora as cifras encham os olhos de órgãos ambientais, pesquisa do Centro de Desenvolvimento Sustentável da Universidade de Brasília (UnB) mostra que o governo falha no apoio as iniciativas de conservação já existentes.
A UnB promoveu visitas em setembro a comunidades indígenas, quilombolas, assentamentos de agricultores sem-terra e de pequenos produtores ao sul do Maranhão, extremo norte de Tocantins, na região de São João da Aliança (GO), norte de Minas Gerais e no Parque do Xingu. O estudo traz uma análise de projetos comunitários de agroextrativismo, criação de animais, apicultura cultivo de abelhas para extração do mel, artesanato e do uso de frutos da flora nativa. Os resultados serão apresentados nesta quarta-feira, durante o Congresso de Ecologia Econômica, realizado na UnB.
De acordo com o estudo, as iniciativas de uso sustentável do cerrado esbarram em questões ligadas a macroeconomia, burocracia e falta de infra-estrutura. A legislação foi pensada para o agricultor de grande porte e dificultam ações ecossociais, afirma a antropóloga Mônica Nogueira, responsável pela pesquisa da UnB. Segundo a especialista, pontos como o marco regulatório da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) precisam ser revistos para levar em conta a realidade do pequeno produtor.
Ela cita o caso dos índios Timbira, no Maranhão, que montaram uma fábrica de polpa de frutas, mas tiveram dificuldade de se adaptar as exigências da legislação da Anvisa. As instalações de produção de suco dos Timbiras teve que se preocupar até com detalhes de arquitetura como altura do pé direito da fábrica, critica.
De acordo com a pesquisadora, como a maioria das unidades sustentáveis não tem estrutura para se adaptar a tais exigências, acabam fechando as portas. Parte dos projetos estão em áreas onde falta estrada, energia elétrica, tecnologia e conhecimento, relata.
Para o secretário de Biodiversidades e Florestas do MMA, João Capobianco, os recursos não garantem a salvação do cerrado, mas vão reorientar a ocupação da área de forma a proporcionar um salto de qualidade por meio de políticas públicas afirmativas. Para isso, ele ressalta a participação dos ministérios com mais recursos. Para Capobianco, a atividade econômica não pode se sobrepor à questão ambiental. Isso não quer dizer que o sustentável exclui a plantação da soja e a criação de gado, mas considerando o bioma, explica Capobianco.
CB, 22/11/2005, p. 12
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