OESP, Vida, p. A17
16 de Jun de 2010
Recuperar áreas protegidas custará R$ 6 bi por ano, diz Banco Mundial
Apesar do alto investimento - equivale a mais de 40% dos gastos anuais do Bolsa-Família -, instituição aponta recuperação como uma das medidas com maiores chances de sucesso para reduzir as emissões de gases responsáveis pelo aquecimento global
Marta Salomon de Brasília
Estudo do Banco Mundial (Bird) estima em cerca de R$ 6 bilhões por ano o custo para recuperar áreas de proteção ambiental desmatadas em propriedades rurais no País. O valor equivale a pouco mais de 40% dos pagamentos do programa Bolsa-Família neste ano.
Apesar do custo elevado, a instituição aponta a recuperação dessas áreas como uma das medidas com maiores chances de sucesso para reduzir as emissões de gases responsáveis pelo aquecimento global nas próximas duas décadas. O estudo Cenários de Baixo Carbono para o Brasil será divulgado amanhã.
A recuperação de áreas de reserva legal é uma das principais polêmicas no debate sobre mudanças do Código Florestal. Proposta apresentada pelo deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) na semana passada libera propriedades com até 4 módulos fiscais da exigência de preservar parte das terras e transfere aos Estados a decisão sobre recuperar ou não o que já foi desmatado.
O estudo do Banco Mundial reconhece dificuldades para recuperar 440 mil quilômetros quadrados de floresta, dimensão estimada para o passivo ambiental das áreas de proteção nas propriedades rurais. "Para começar, é uma atividade dispendiosa. Em segundo lugar, propriedades rurais perderiam áreas produtivas durante o período de regeneração da cobertura vegetal."
A legislação atual impõe a preservação de vegetação nativa em pelo menos 20% das propriedades e atribui ao proprietário a responsabilidade pela recomposição. O porcentual chega a 80% nas áreas de floresta na Amazônia. "Não é fácil a aplicação da legislação", afirma o estudo do Banco Mundial, que, no entanto, conta com a recuperação gradual das áreas de reserva legal e não considera a hipótese de mudança na legislação. "Nos setores de energia e de transportes é mais difícil reduzir as emissões, uma vez que já estão em níveis baixos, de acordo com padrões internacionais", avalia o banco.
O documento reitera informações do inventário oficial de carbono do País, que aponta o desmatamento, estimulado pela expansão da agricultura e da pecuária, como a maior fonte das emissões de gases de efeito estufa. "A produção agrícola e a pecuária geram também emissões diretas, juntas respondendo por um quarto das emissões nacionais brutas", relata o Bird.
Custos. O trabalho calcula os investimentos para o País reduzir em 37% as emissões previstas para 2030, ou cortar o lançamento de 11 bilhões de toneladas de carbono na atmosfera. O valor a ser investido por ano supera um pouco os investimentos estrangeiros diretos no Brasil em 2008, de pouco mais de R$ 60 bilhões.
A estimativa do Bird é superior e equivale a quase o dobro do cálculo preliminar feito pelo governo do custo anual para cortar as emissões de carbono.
O custo estimado pelo banco é mais elevado para os setores de transporte e energia, em que o corte das emissões depende da construção de mais hidrelétricas, inclusive em áreas de conservação ambiental na Amazônia. O estudo prevê investimentos no processo de licenciamento ambiental, tradicionalmente apontado como um obstáculo por estudo do Banco Mundial.
OESP, 16/06/2010, Vida, p. A17
http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20100616/not_imp567244,0.php
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