RAPOSA SERRA DO SOL - Força Nacional é convocada para operação

O superintendente da Polícia Federal em Roraima, Cláudio Lima, reafirmou ontem a execução da Operação Upatakon III, que visa retirar não-índios da terra indígena Raposa Serra do Sol. A Folha já havia anunciado na edição de terça-feira que a operação estava em curso.

Cláudio Lima disse que uma base já está instalada em Roraima para dar apoio logístico à operação, mas não informou quantos policiais serão envolvidos no processo de retirada principalmente dos rizicultores da região.

O superintendente afirmou que o Exército não participará da operação, que vai contar com o apoio dos policiais da Força Nacional do Governo Federal, que é composto por policiais militares de todos os estados. Segundo ele, a ação pode mobilizar até 300 homens que irão atuar juntamente com os policiais federais que estão chegando de outros estados da Federação, além de aproximadamente 50 veículos que serão utilizados.

"Já existe base aqui em Roraima e o coordenador já se encontra na área para a realização do apoio logístico, providenciando meios e condições para que os policiais possam atuar", disse.

Quanto ao destacamento dos policiais para a terra indígena Raposa Serra do Sol, o superintendente não informou data ou hora, apenas que até o mês de abril isso poderá acontecer.

Ele foi taxativo ao afirmar que o diálogo com índios e não-índios ocorre desde o ano de 2006. "Estamos nos preparando para uma operação de retirada destas pessoas com diálogo e paz. Entretanto, vamos estar preparados para uma reação injusta e agressiva", frisou acrescentando que qualquer resistência pode gerar o uso da força.

HISTÓRICO - A Operação Upatakon I (que significa nossa terra, na língua Macuxi), foi desencadeada no dia 17 de abril de 2005, quando a Polícia Federal iniciou uma força-tarefa para garantir a efetivação da homologação da reserva indígena Raposa Serra do Sol, ocorrida dois dias antes. À época, 60 agentes da Polícia Federal e 40 da Polícia Rodoviária Federal chegaram ao Estado vindos do Rio de Janeiro, Espírito Santo, Bahia, entre outros.

Agentes da polícia de Roraima também participaram da ação totalizando 140 policiais envolvidos. A ação era preventiva para garantir a consolidação da homologação e proteger os direitos constitucionais dos indígenas.

Porém, em uma ação planejada, índios da maloca do Flechal, que são contra a homologação e defendem a permanência dos arrozeiros, tornaram reféns quatro policiais federais destacados para patrulhar a área. A ação foi comandada pelo tuxaua Lauro Joaquim Barbosa, em cumprimento à ameaça de que não iriam aceitar pacificamente a homologação da terra indígena. Segundo informações do CIR (Conselho Indígena de Roraima), 23 comunidades seriam contrárias à demarcação contínua. Porém, a Secretaria Estadual do Índio contabiliza 32.

A crise terminou no dia 30 de abril, após intervenção do superintendente da Polícia Federal à época, José Francisco Mallmann, e do falecido governador Ottomar Pinto, em uma última tentativa de evitar a invasão à aldeia pelo grupo de choque da polícia e uma tropa de pára-quedistas.

UPATAKON II - A segunda fase da operação iniciou no dia 22 de abril de 2006, quando os policiais federais começaram a entrar nas fazendas de arroz localizadas no chamado "cinturão de arroz", dentro da reserva indígena. Os 260 homens chegaram à Vila Surumu um dia antes para acompanhar as equipes técnicas do Incra e da Funai, que realizaram medições dos terrenos e benfeitorias existentes. Algumas pessoas tentaram atear fogo na ponte de madeira que liga Pacaraima à Vila Surumu.

Preparados com armas e usando coletes, capacetes e escudos à prova de balas, bombas de gás de pimenta e de efeito paralisante, os policiais federais fecharam as principais vias de acesso à comunidade.

A estratégia foi para evitar problemas com indígenas que poderiam tentar fazer agentes federais como reféns em represália à retirada dos não-índios da reserva, como ocorreu na primeira fase da operação, no ano passado.

O Exército cedeu helicópteros e material de apoio. Além de quatro ônibus, foram enviados para a área da reserva carretas, motocicletas e pick-ups carregados de equipamentos. (T.B.)

Rizicultores se deslocam para área e preparam ação de resistência

Na tarde de ontem, o presidente da Associação dos Rizicultores do Estado de Roraima, Paulo Cezar Quartiero, informou que neste sábado todos os estabelecimentos de propriedade dos rizicultores serão fechados, dando início a uma operação de resistência à retirada da área.

Segundo ele, todos os trabalhadores se deslocarão juntamente com os empresários para a área de produção de arroz, onde defenderão a permanência dos produtores na terra indígena. Ele disse que irá convocar a sociedade para ser unir ao movimento e quem quiser poderá fazer parte do grupo que irá para a região.

"Vamos resistir ou o Estado será levado à inviabilidade. São seis mil empregos gerados pelo agronegócio em Roraima e a produção de arroz contribui muito nisso. Este é apenas o primeiro passo em Roraima para a retirada dos brasileiros da região. E quem não for atingido hoje vai ser amanhã", disse.

Quartiero voltou a criticar o presidente Lula, afirmando que ele não tem compromisso com o povo brasileiro, e sim com as ONGs (Organizações Não Governamentais). "Esse esvaziamento está ocorrendo em toda a Amazônia. O objetivo é retirar as pessoas das regiões sub-habitadas para facilitar a entrada dos estrangeiros. Não é o interesse nacional que está prevalecendo", destacou.

O empresário afirmou que está, junto com todos os trabalhadores, cumprindo com sua obrigação como cidadão de defender o patrimônio dentro da legalidade e que a presença dos arrozeiros na área significa a presença brasileira na área. Ele aproveitou para pedir desculpas à população pelo fechamento dos estabelecimentos, justificando que estão apenas lutando pelos seus direitos.

"Com esse esvaziamento, logo os indígenas estarão na cidade, perambulando pelas ruas. O vácuo não prospera e nós vamos defender o nosso negócio juntamente com os trabalhadores que na verdade são sócios na produção no Estado", complementou.

A resistência por parte dos rizicultores ocorre desde que foi efetivada a homologação. Eles recorreram à Justiça, interditaram rodovias, protestaram na frente da sede da Polícia Federal e se reuniram com o assessor da Presidência da República, Ricardo Collar, no ano passado, quando o mesmo veio a Roraima.

Dentre as várias justificativas para permanecerem na área, os produtores não aceitam a indenização prevista pelo Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), afirmando que o valor não é compatível ao que foi investido na região. Eles também não aceitam serem instalados nos locais previstos pelo órgão fundiário. (T.B.)

ASSEMBLÉIA DOS TUXAUAS - CIR promete levar mil índios para região na próxima semana

Apesar de a Polícia Federal ter aconselhado os índios a não realizarem em Surumu a assembléia anual dos tuxauas, marcada desde o ano passado, o Conselho Indígena de Roraima (CIR) anunciou que está mantida para a semana que vem a 37ª Assembléia Geral dos Tuxauas na região.

A estimativa da entidade é levar para o encontro mais de 1.100 indígenas e representantes de 30 instituições governamentais e não-governamentais. O CIR não aceita mais chamar a região de Surumu e adotou o nome de comunidade do Barro, aldeia que fica mais próxima da vila. A assembléia vai ocorrer de 6 a 10 de março e terá como tema: "Organizados, Unidos e Fortalecidos". Mas índios e convidados começam a chegar no dia 5, quarta-feira.

A Assembléia dos Tuxauas vai focalizar o debate na retirada dos não-índios da Raposa Serra do Sol, no enfrentamento aos projetos de mineração em terras indígenas, contra a construção da hidrelétrica do rio Cotingo e da municipalização da saúde nas aldeias. Outro tema de destaque é o fortalecimento institucional da organização.

Outra preocupação do CIR, segundo o coordenador da entidade, Dionito Macuxi, é a construção de canais de diálogo com a sociedade roraimense. "Temos um bom relacionamento com vários segmentos sociais de Roraima, mas a união de fato é prejudicada por interesses de alguns políticos", disse.

Dionito anunciou que a assembléia vai receber tuxauas de comunidades que se posicionaram contrárias ao CIR no passado, mas hoje fazem parte da organização por optarem pelo caminho da união entre os povos na conquista dos direitos. "Vamos receber na assembléia lideranças que representam mais de 400 indígenas que aderiram ao CIR no ano passado".

A pauta da assembléia também inclui reflexões sobre direitos territoriais, meio ambiente e desenvolvimento sustentável, sustentabilidade nas aldeias, educação e saúde indígena, estratégias de proteção e vigilância e relatório das atividades financeiras.

Já confirmaram presença na Assembléia dos Tuxauas de 2008 a Fundação Nacional do Índio, Fundação Estadual do Meio Ambiente, Ministério Público Estadual, Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Funasa, Inpa, Ibama, UFRR, Programa Luz para Todos, organizações indígenas da Amazônia brasileira e da Venezuela, movimentos populares e especialistas em fortalecimento institucional.

A 37ª Assembléia dos Tuxauas acontece na aldeia do Barro, a cerca de dez quilômetros das maiores lavouras de arroz irrigado da terra indígena Raposa Serra do Sol. O CIR afirmou que está preocupado com a realização do evento devido ao anúncio de resistência por parte dos arrozeiros a qualquer tentativa de desintrusão.

A Polícia Federal pediu para que não realizássemos a nossa assembléia por questão de segurança, mas a terra está demarcada e homologada, não vamos nos dobrar diante daqueles [rizicultores] que não respeitam os índios, afirmou Dionito.