VOLTAR

Raoni cobra empenho de Lula

CB, Brasil, p.15
20 de Abr de 2005

Raoni cobra empenho de Lula
Em cerimônia no Palácio do Planalto, cacique caiapó lamenta a morte de indígenas e exige empenho do governo para mudar a situação, fortalecendo a Funai. Ministro da Justiça pede perdão "pela violência"

Ullisses Campbell
Da equipe do Correio

Durante as comemorações do Dia do Índio, no Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva levou um pito do cacique Raoni Caiapó, 70 anos, um dos maiores líderes indígenas do país. "Eu peço ao presidente e ao ministro (Márcio Thomaz Bastos) para olharem para nós porque está morrendo muito índio. O pessoal branco está matando os índios. É preciso trabalhar junto para isso não acontecer mais", cobrou o cacique, em dialeto caiapó.
Entre as muitas reivindicações, Raoni pediu ao presidente que a administração da saúde e da educação indígenas voltem para a alçada da Fundação Nacional do Índio (Funai) e que o governo federal seja mais rápido na demarcação e homologação de terras. Atualmente, a educação indígena está sob a responsabilidade do Ministério da Educação e a saúde indígena, com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), órgão subordinado ao Ministério da Saúde.
Raoni disse ainda, em sua língua nativa, que o presidente precisa olhar mais para os índios e que a homologação da reserva Raposa Serra do Sol, ocorrida na semana passada, não foi suficiente para deixar a comunidade indígena brasileira feliz. No final, entregou um documento a Lula com reivindicações e denunciando as mazelas dos índios, principalmente no Mato Grosso.
O ministro da Saúde, Humberto Costa, é contra o regresso da política de saúde indígena para a Funai. Ele afirma que depois que a Funasa assumiu essa responsabilidade a situação melhorou. "Houve um avanço mas foi na morte de crianças indígenas. Só em 2004, morreram 80 índios em todo o Brasil", disse o cacique Xavante Antão Rumori. Ele também cobrou que a Funai volte a ser gestora da política de saúde. Segundo o Ministério da Saúde, R$ 263 milhões foram destinados para tratar da assistência da saúde dos índios até outubro de 2004 - quase três vezes mais do que a verba destinada em 1999. Hoje, 3,6 mil aldeias possuem serviços de saúde especializados e atendem mais de 437 mil índios, segundo dados do governo.
Quanto à política de educação indígena, o presidente da Funai, Mércio Pereira Gomes, engrossou as críticas. "Não há recursos suficientes para capacitar educadores voltados para a educação indígena. O MEC apenas repassa os recursos, cerca de R$ 200 milhões por ano, para os estados e municípios, que também não são capacitados para administrar a educação dos índios. Acho que deveria ocorrer uma federalização desse ensino", defendeu Gomes.
Desculpas
Depois de escutar o relato de Raoni sobre os dramas da população indígena, o ministro Márcio Thomaz Bastos pediu perdão em nome do presidente Lula a todos os índios do Brasil, seguindo exemplo do que fez o próprio presidente, no Senegal, ao pedir perdão aos africanos por conta da escravidão de negros no Brasil. "Nós também estamos pedindo perdão às nações indígenas pelo esmagamento, pela violência e pela força bruta que se levantaram contra eles", disse Bastos. Em seguida, o presidente homologou cinco novas áreas indígenas, somando um total de 224.881 hectares (leia abaixo).
Na hora do discurso, Lula pediu paciência aos índios e lembrou que não se demarca e homologa terras do dia para noite. "Existe uma batalha judicial que impede que essas terras sejam devolvidas a vocês na pressa que a gente deseja", disse. Ele citou como exemplo o caso de Raposa Serra do Sol, cujo processo se arrastou por 26 anos. Mesmo depois da homologação, o governador de Roraima, Ottomar de Souza Pinto (PTB), recorreu pessoalmente na Justiça Federal. Ontem, o estado entrou com ação no Supremo Tribunal Federal para anular a homologação. Nas duas ações, o governo de Roraima alega que a medida é inconstitucional.
Para o líder indígena Jaci Macuxi, a homologação da reserva Raposa Serra do Sol em área contínua vai dar melhores condições de vida às etnias que vivem nessa região. Na cerimônia, Jaci Macuxi entregou a Lula um chapéu e uma panela de barro produzidos dentro da reserva como símbolo da cultura que está sendo preservada.
Depois de ouvir as queixas dos índios, Lula afirmou que irá cumprir todos os compromissos assumidos com a população indígena. "Não porque seja compromisso do Lula ou de campanha, mas porque é um compromisso moral", justificou.

CB, 20/04/2005, Brasil, p. 15

As notícias aqui publicadas são pesquisadas diariamente em diferentes fontes e transcritas tal qual apresentadas em seu canal de origem. O Instituto Socioambiental não se responsabiliza pelas opiniões ou erros publicados nestes textos. Caso você encontre alguma inconsistência nas notícias, por favor, entre em contato diretamente com a fonte.