Rádio conecta aldeias do Xingu em área de influência de Belo Monte

O Programa de Comunicação Indígena, uma das condicionantes para o licenciamento da UHE Belo Monte, está em pleno funcionamento. O Centro de Informação para as Comunidades Indígenas, que faz parte do Programa, está instalado em Altamira/PA, desde 28 de fevereiro de 2011. Além de atender pessoalmente aos índios que procuram informações sobre o componente indígena do licenciamento, o Centro está ligado, via rádio, às 25 aldeias da área de influência da usina hidrelétrica prevista para ser construída no rio Xingu.

A equipe recebe as dúvidas e, quando não é possível responder na hora, faz a consulta e mantém o solicitante informado dos encaminhamentos até que receba a resposta. Os atendimentos são registrados em um formulário e o solicitante da informação leva um via assinada, como comprovante da consulta. O Centro também é um espaço para discussões sobre o empreendimento. Indígenas, consultores envolvidos no processo e a Funai têm utilizado o espaço para capacitações e reuniões técnicas.

O plano de comunicação é uma das 13 condicionantes impostas pela Funai à Norte Energia e fundamental para que os indígenas estejam informados sobre as atividades relacionadas à UHE Belo Monte. O objetivo é garantir o acompanhamento do componente indígena do licenciamento e disponibilizar informações regulares sobre o processo de implementação da obra e de monitoramento das ações que possam vir a afetar direta ou indiretamente essas comunidades. Para isso foram criados também materiais impressos distribuídos para as aldeias.

De acordo com a coordenadora do Programa, Carmen Figueiredo, "por ser um empreendimento de grande porte, é essencial garantir um sistema de comunicação em que as comunidades indígenas da área de influência possam se informar e serem informadas sobre o processo, a partir de parâmetros técnicos e legais que permitam a defesa de seus direitos.", explica.

Segundo ela, a procura de informações, nas primeiras semanas, foi maior por indígenas que vivem na cidade de Altamira, mas agora todas as aldeias estão equipadas com sistema de rádio para se comunicarem com o Centro de Informações. O último equipamento foi instalado na semana passada. "Com o rádio, o debate tem crescido entre os próprios indígenas, possibilitando a comunicação na língua, além de poder levar informações sobre o processo de licenciamento ambiental e sobre o empreendimento", acrescentou.

O sistema de rádio possibilitará ainda, apesar de essa não ser uma responsabilidade do Programa de Comunicação, que informações importantes nas áreas de saúde, educação e monitoramento territorial, por exemplo, cheguem com maior rapidez aos órgãos responsáveis, além de permitir que as comunidades indígenas se organizem e se fortaleçam de forma a participar ativamente do processo de implantação e operação do empreendimento. Com o sistema em funcionamento, que conta com tradutores indígenas para que a comunicação seja plena, essas comunidades passam a ser atores ativos no processo.

Capacitação - Para operar os equipamentos de rádio, que funcionam nas aldeias com sistema de energia solar, o Programa de Comunicação Indígena promoveu uma capacitação em Altamira , com 62 participantes. Os cursistas receberam um kit com mochila, três cartilhas, um cartaz, caderno, lápis, camiseta e boné.

Uma das cartilhas é o "Manual para os Usuários do Sistema de Radiofonia", com orientações básicas sobre os equipamentos, sua utilização e questões legais. As outras duas são sobre "Licenciamento Ambiental e Comunidades Indígenas" e "UHE Belo Monte e as Comunidades Indígenas - Acompanhamento".

Os operadores receberam ainda um livro de registro de comunicações, com páginas numeradas, a fim de garantir o monitoramento do sistema e que as informações possam ser consultadas por todos.

Rede do sistema de radiofonia:
Áreas indígenas/ Estações em Altamira

Terra Indígena Trincheira Bacajá - Aldeias: Bakajá, Mrôtidjâm, Pukayaká, Pat-Krô, Pytako e Kamokty/ Centro de Informação para as Comunidades Indígenas
Terra Indígena Paquiçamba - Aldeias: Paquiçamba e Muratu/ Funai - Coordenação Regional
Terra Indígena Arara da Volta Grande - Aldeia Terrawãngã/ Funai - Casa do Índio
Terra Indígena Koatinemo - Aldeia Koatinemo/ Associação Indígena Kirinapan
Terra Indígena Araweté - Aldeias Ipixuna, Djuruãti, Pakanhã, Paratatin e Aradity/ Associação Indígena Aima
Terra Indígena Kararaô - Aldeia Kararaô
Terra Indígena Apyterewa - Aldeias Apyterewa e Xingu
Terra Indígena Cachoeira Seca - Aldeias Iriri e Cojubim
Terra Indígena Arara - Aldeia Arara
Terra Indígena Xipaya - Aldeias Tukamã e Tukayá
Terra Indígena Kuruaya - Aldeia Curuá
Juruna do Km 17 - Aldeia Boa Vista
Ilha da Fazenda (Volta Grande do Xingu) - Ponto de referência

Publicações - O Programa de Comunicação Indígena produziu um cartaz com os passos do processo de licenciamento ambiental, distribuído nas aldeias, e três cartilhas: "Licenciamento Ambiental e Comunidades Indígenas", "UHE Belo Monte e as Comunidades Indígenas - Acompanhamento" e "Manual para os Usuários do Sistema de Radiofonia". As cartilhas trazem informações sobre todas as etapas do empreendimento para que o indígena possa acompanhar o processo, desde o licenciamento até a instalação e realização das obras, além de orientar o sistema de rádio instalado nas Terras Indígenas para a comunicação com o Centro de Informação, em Altamira/PA.

A publicação "Licenciamento Ambiental e Comunidades Indígenas" explica o que é licenciamento ambiental, que empreendimentos necessitam dessa licença, quais são os órgãos envolvidos e qual o papel da Funai nesse processo. Traz informações ainda sobre o que é Estudo de Impacto Ambiental (EIA), audiência pública, Plano Básico Ambiental (PBA) e o processo do licenciamento em 11 passos

A Cartilha "UHE Belo Monte e as Comunidades Indígenas - Acompanhamento" traz informações sobre todo o processo, desde os primeiros estudos para o aproveitamento hidrelétrico do rio Xingu, em 1980. A publicação apresenta o Programa de Comunicação Indígena e sua forma de funcionamento; informa sobre o projeto da UHE Belo Monte, explicando como se dará a produção de energia; aponta onde será construída a barragem, as áreas a serem alagadas e o trecho com vazão reduzida. Lista também as principais etapas do processo de licenciamento ambiental, as condicionantes do componente indígena e as etapas de implantação do empreendimento.

O "Manual para os Usuários do Sistema de Radiofonia", com orientações básicas sobre os equipamentos, sua utilização e questões legais foi distribuído apenas para os operadores de rádio das 31 estações que compõem o sistema, nas aldeias, e na cidade de Altamira.

Todo o material foi editado em português e poderá ser traduzido para cada uma das línguas indígenas, quando solicitado, caso haja um indígena na aldeia que possa fazer a tradução. A comunidade da Terra Apyterewa já solicitou a tradução do cartaz, que será feita na língua Parakanã. Quem tiver interesse em traduzir o material para a sua língua, pode entrar em contato com o Centro de Informação para as Comunidades Indígenas, em Altamira/PA.

http://www.funai.gov.br/ultimas/noticias/1_semestre_2011/Maio/un2011_04…