Racionamento, até quando?

Racionamento, até quando?

Adilson de Oliveira e Luciano Dias Losekann

A economia brasileira vive momento favorável. Impulsionado pela sensível melhoria na balança comercial e pela liquidez no mercado financeiro, o crescimento econômico orienta-se para um patamar próximo dos 5%. Analistas do mercado sugerem que estão reunidas condições macroeconômicas para que esse ritmo possa ser sustentado nos próximos anos. Em contraste com esse cenário, analistas do mercado energético sugerem que o País poderá enfrentar a necessidade de racionar o consumo de energia, caso o ritmo de crescimento sustentado apontado acima venha a se confirmar. O ansiado 'espetáculo do crescimento' poderá ser novamente adiado e, mais uma vez, por causa da incúria do governo.

Após a crise de 2001, formou-se quase um consenso. A origem do racionamento estaria no Ministério de Minas e Energia (MME), que deixou de planejar a expansão do sistema. Para equacionar o problema, foram criados o comitê para monitorar o andamento das obras de expansão do sistema elétrico e a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) para planejar o sistema. Com as medidas, acreditou-se ter afastado o fantasma de racionamento. A julgar pelo clima atual do mercado energético, essas medidas não foram suficientes. O fantasma está de volta.

Entre os agentes do sistema, vem-se formando um novo quase consenso. Desta vez, a origem do problema estaria nos órgãos de proteção ambiental, vinculados ao Ministério do Meio Ambiente (MMA). Ao apontar imperfeições e riscos nos projetos que pretendem ampliar o sistema energético, o MMA impede a execução das obras planejadas. Nesse diapasão, não haverá oferta de energia suficiente para atender ao crescimento da economia e o racionamento será inevitável. De novo o diagnóstico aponta a origem do problema no governo, mas, agora, o vilão da história é o MMA. (Que órgão do governo será o próximo vilão?)

Uma análise não apaixonada da situação energética sugere, no entanto, que nem o MME tampouco o MMA são os vilões da história. O fantasma do apagão energético surgiu como decorrência das profundas mudanças institucionais introduzidas nos mercados energéticos para adequá-los aos movimentos de liberalização e de financeirização dos mercados, deslanchados a partir do final do século passado. Essas mudanças institucionais transformaram radicalmente a gestão de riscos dos sistemas elétricos, que, durante toda a segunda metade do século 20, foi realizada por monopólios estatais ou paraestatais, sob o regime custo do serviço (repasse dos custos para os consumidores). Nessa estrutura institucional, as empresas assumiam, por delegação governamental, a responsabilidade de oferecer a garantia do suprimento energético para os consumidores em troca do privilégio monopolista.

Nos mercados elétricos liberalizados, os monopólios foram abolidos, as empresas são financiadas com critérios do mercado financeiro e os governos se distanciaram da gestão dos riscos do sistema. Essa gestão foi distribuída entre os agentes do mercado, sendo responsabilidade de cada agente garantir seu suprimento adequado de energia, em termos de preço, quantidade e qualidade. Em outras palavras, cabe aos agentes a análise cuidadosa dos riscos que assumem ao contratar seu suprimento de energia, assim como a busca, no mercado financeiro, de proteção para os riscos assumidos. O papel dos governos ficou limitado à formulação da política energética (particularmente a política de segurança energética), tendo sido delegada a organismos reguladores a responsabilidade pela supervisão do funcionamento eficiente e do desenvolvimento do mercado energético.

A experiência escandinava indica que, para o sucesso desse novo mercado, duas peças são fundamentais. Primeira, a estruturação de mecanismos de precificação para a energia reconhecidos pelos agentes como representativos dos custos de oportunidade da energia ofertada. Segunda, a oferta de ampla diversidade de 'produtos energéticos' (em termos de qualidade e preço) para que os agentes possam estruturar portfólios de contratos adequados ao seu perfil de consumo. Sem essas duas condições, o mercado financeiro não pode estruturar os produtos financeiros necessários para a proteção do suprimento de energia e, na ausência deles, a insegurança dos agentes quanto ao suprimento futuro gera o fantasma do apagão.

Nosso problema no mercado elétrico advém do fato de os mecanismos de precificação da energia elétrica não serem reconhecidos pelos agentes como representativos dos custos de oportunidade. Essa situação inviabiliza a oferta de 'produtos energéticos' e produtos financeiros que possam acomodar, por meio de portfólios contratuais, as condições de suprimento à diversidade das necessidades de consumo dos usuários finais. Nesse ambiente, apenas em condições de oferta superior às expectativas muito otimistas para a demanda, o fantasma do apagão desvanece, para ressurgir sempre que a oferta fica ajustada à expectativa de demanda, como ocorre atualmente.

No nosso caso, esse problema é magnificado pela incerteza quanto à pluviometria combinada com as incertezas relativas ao suprimento de gás natural. Para equacionar esse último problema, a Petrobrás anunciou o propósito de ofertar 'produtos gasíferos', com condições de preço diferenciadas em razão das condições disponíveis de suprimento (interruptibilidade). No entanto, o fantasma do apagão elétrico só será removido quando os preços no mercado de energia elétrica também permitirem a oferta de 'produtos elétricos' com preços associados a riscos de suprimento. A solução para esse problema exige mudanças no modo de precificar e contratar a energia comercializada no mercado atacadista.

Adilson de Oliveira é professor do Instituto de Economia da UFRJ e Luciano Dias Losekann é professor de Economia na UFF

OESP, 31/07/2007, Espaço Aberto, p. A2