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Autor: Carlos Américo
08 de Jun de 2010
O I Encontro Nacional de Turismo em Comunidades Quilombolas reúne mais de 150 lideranças de quilombos de todo o Brasil, até quinta-feira (10/6), em Trindade (SP), para discutir propostas de políticas voltada ao turismo, a fim de desenvolver as comunidades tradicionais.
Estrategicamente localizadas em áreas com importantes recursos naturais, as comunidades afrodescendentes tradicionais tornaram-se exemplo de sustentabilidade ambiental, resgate cultural e atração turística. O encontro é transmitido ao vivo pela internet, no blog do evento.
Nesta terça-feira (8/6), segundo dia do evento, os quilombolas redigiram, em conjunto, uma Carta Aberta defendendo o decreto 4.887/2003, que regulamenta o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes de comunidades quilombolas. O decreto é alvo de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN), proposta em 2004 pelo partido Democratas.
Na carta, os quilombolas destacam que "os direitos quilombolas estão garantidos pela Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que vigora no Brasil desde 2003 e assegura que o critério para determinar a identidade do povo quilombola é a 'consciência de sua identidade'".
Na quarta-feira (9/6), os participantes do encontro vão conhecer as boas iniciativas desenvolvidas nos quilombos de Ivaporunduva e André Lopes, em São Paulo. O incentivo às visitações terá como principal foco a valorização e o fortalecimento desta cultura por meio do turismo. O evento também quer divulgar, preservar e conservar o patrimônio dos quilombolas.
O evento está sendo promovido em parceria entre os ministérios do Meio Ambiente, da Cultura, do Desenvolvimento Agrário, do Turismo e da Educação e Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Fundação Palmares e Instituto Socioambiental (ISA). Conta ainda com o apoio do Sebrae (SP), Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp) e da Prefeitura de Registro.
Acesse a carta em : http://blog.mma.gov.br/turismoquilombola/2010/06/08/carta-das-comunidad…
http://www.mma.gov.br/sitio/index.php?ido=ascom.noticiaMMA&idEstrutura=…
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