A questão indígena é ética

A afirmação partiu da antropóloga Carmem Junqueira durante o evento Respeito aos direitos indígenas é bom e nós gostamos! que ocorreu ontem (12/4)no Memorial da América Latina. A mesa-redonda, que iniciou o debate, teve como foco a demarcação das terras indígenas e fez um balanço histórico da situação dos índios desde a promulgação da Constituição de 1998. Depois, foi inaugurada a Exposição Panará, depois da volta dos índios gigante.

Diante das mais de 120 pessoas que lotaram o auditório do Pavilhão da Criatividade, em São Paulo, incluindo quatro índios Panará, que em seguida participaram da abertura de uma exposição fotográfica contando sua história, Carmem Junqueira se disse constrangida de estar ali fazendo o mesmo discurso que fazia na década de 1960, 1970. "Fiquei espantada. É um retrocesso enorme em termos de políticas públicas", disse a antropóloga. Antes dela, o diretor de assuntos fundiários da Fundação Nacional do Índio (Funai), Artur Nobre Mendes, expressava sua preocupação com a pressão que os índios e a Funai vêm recebendo especialmente no caso da Raposa-Serra do Sol, em Roraima, a última grande pendência das terras demarcadas, mas não homologadas.

A Procuradora da República, Elisabeth Peinado, admitiu o desconhecimento que o Judiciário tem da questão indígena, reduzindo-a a uma questão fundiária, agrária. "Temos lutado muito para que as decisões antropológicas sejam entendidas e também para conscientizar o Poder Judiciário", afirmou a procuradora. A advogada indígena, Joênia Wapichana, que representa o Conselho Indígena de Roraima (CIR), lembrou que os direitos assegurados pela Constituição estão sendo desrespeitados e que a Constituição deve ser cumprida. "Chega de violência. Que o governo termine o processo que iniciou em Roraima". Joênia esteve no último dia 29 de março em Washington, EUA, onde denunciou o Estado brasileiro por desrespeito aos direitos indígenas junto à Comissão de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA).

Para Carmem Junqueira, que é integrante do Conselho Indigenista da Funai, a demarcação das terras indígenas é uma reparação histórica. "É preciso honrar o elevado princípio ético de dar aos índios suas terras. A questão dos índios é ética", ressaltou. Márcio Santilli, um dos diretores do ISA, relatou os fatos preocupantes que estavam ocorrendo havia duas semanas em relação à homologação da Raposa-Serra do Sol. Ele se referia à apresentação do relatório do deputado Lindberg Farias (PT/RJ). Santilli chamou-o de "Relatório Sharon" - por querer criar fronteiras onde elas não existem - e disse que o deputado Lindberg havia se aliado aos setores mais retrógrados da direita no país. Ao propor o corte de pedaços da terra indígena demarcada, o relatório deixou de fora 32 aldeias indígenas cujos habitantes não terão direito à terra, fadados a viver como sem-terra.

Ó público dirigiu várias perguntas aos participantes da mesa, que contou com o secretário geral do ISA, Sergio Leitão, como moderador. Em resposta a uma delas, o diretor da Funai, Artur Nobre Mendes, explicou que foram os políticos de Roraima que deram essa dimensão à homologação da Raposa-Serra do Sol. Eles se opõem com base na hipótese de que a homologação não atrairá investimentos para o Estado. "Mas Roraima tem 5 milhões de hectares para serem explorados, para atrair investimentos", relembrou. Ao responder a uma pergunta sobre a questão da segurança nacional que vem sendo levantada por vários setores como empecilho à homologação da Raposa-Serra do Sol, Artur afirmou ser essa uma falsa questão, porque boa parte das fronteiras brasileiras encontram-se em terras indígenas já homologadas.

O processo de demarcação de terras é longo, complicado, leva anos e quando chega ao Presidente da República o processo está pronto. "O que nos causa espanto é que se discuta a revisão de limites de terras indígenas que já foram demarcadas", afirmou Santilli. "Os adversários da homologação, que já tinham desistido de tentar impedi-la voltaram a se articular e estão pressionando o Presidente e os ministros".