Questão de vida ou morte, do Brasil às Filipinas

Questão de vida ou morte, do Brasil às Filipinas
O modo de vida indígena que protege as florestas também protege o ar.
Se suas terras forem invadidas e desmatadas, o mundo inteiro irá sofrer

Victoria Tauli-Corpuz / Colunista convidada
Diretora da Fundação Tebtebba (Indigenous Peoples' International Centre for Policy Research and Education) nas Filipin

Passei as últimas duas semanas em Varsóvia, na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, a COP-19. Não foi a minha primeira participação em uma COP, mas nunca as negociações neste contexto global me pareceram tão claramente sobre quem irá viver ou morrer ao enfrentar condições meteorológicas extremas. Como integrante da delegação das Filipinas e indígena, sinto o coração repleto de temor e tristeza depois da passagem do tufão que devastou nosso país poucos dias antes do início da conferência, matando milhares de pessoas.
Segundo os cientistas, as mudanças climáticas continuarão provocando o aquecimento do planeta e o aumento do nível dos oceanos. E tememos que isso resulte na ocorrência de tufões mais violentos e em uma perda de vidas e de bens ainda maior nos países mais vulneráveis.
Assim, o aumento do desmatamento na Amazônia brasileira, trazido a público durante a conferência em Varsóvia, desfere um duro golpe nas pequenas ilhas do nosso país. O Brasil e as Filipinas estão em lados opostos do globo, mas a ciência nos ensina que as fronteiras são tênues no que toca ao efeito do desmatamento sobre o ambiente e as mudanças climáticas.
Mesmo assim, o Brasil continua anos-luz à frente de outros países no que diz respeito ao controle do desmatamento e na bem-sucedida redução das emissões de gases de efeito estufa. Na quinta-feira passada, 14 de novembro, um estudo publicado na revista "Science" havia elogiado o sucesso do Brasil em proteger as florestas, com o reconhecimento de 22 por cento da Amazônia como terras indígenas. Este sucesso é resultado da luta dos povos e organizações indígenas, em aliança com a sociedade e o apoio de lideranças políticas brasileiras.
Mas no Brasil, como no mundo inteiro, os direitos dos povos indígenas sobre suas terras estão em risco, pois existem forças poderosas que pretendem implementar projetos agrícolas, de geração de energia, e de mineração em suas terras, desrespeitando a Convenção n.o 169 da OIT. Este acordo mundial, assinado pelo Brasil, prevê a obtenção do consentimento prévio e informado dos povos indígenas em respeito a qualquer projeto que possa afetar suas terras e seus meios de subsistência.
Um estudo recente de 12 países emergentes, incluindo o Brasil, revelou que um terço de todas as terras licenciadas para exploração comercial está em territórios reclamados pelas comunidades indígenas.
E por que motivo deve se preocupar com esta questão o povo do Brasil?
Alguns líderes do agronegócio brasileiro gostam de afirmar que os indígenas não sabem "transformar (suas) terras em riquezas". Mas quem é que se beneficiaria com a destruição das florestas para aumentar o cultivo de palma e de soja, em grande parte para exportação? Não é assim que nós, os povos indígenas, medimos a riqueza.
Existem dados que demonstram que são justamente os povos indígenas os melhores gestores das florestas, uma realidade que não se limita ao Brasil.
Observando atentamente o mapa interativo, produzido pela Universidade de Maryland e publicado na revista "Science" da semana passada, você verá que, onde os direitos dos indígenas sobre suas terras estão firmemente reconhecidos e garantidos, as florestas estão preservadas.
O modo de vida indígena que protege as florestas também protege o ar que você respira, a água que você bebe e os alimentos que você e a sua família comem.
A ameaça das mudanças climáticas nunca me pareceu tão real como neste momento. Em 2014, estarei de novo na Conferência sobre Mudanças Climáticas. Desta vez, na capital de outro país amazônico, o Peru.
Espero poder ver o Brasil retomar seu papel de líder global na redução do desmatamento e das emissões. O que está em jogo é uma questão de vida ou morte. Seja no Brasil ou nas ilhas das Filipinas, devemos unir esforços.

O Globo, 26/11/2013, Amanhã, p. 11