A questão das terras indígenas - Waldir Guerra

Alguma coisa a mais precisa ser dita na polêmica questão de demarcar novas reservas, como quer a FUNAI, para assentar índios no Mato Grosso do Sul.

A primeira delas é reconhecer que não só alguns poucos recantos deste Estado foram habitados pelos índios, mas praticamente todo território que hoje é o Mato Grosso do Sul foi habitado, ou mesmo usado pelos índios das diversas etnias que ainda hoje sobrevivem por aqui. Todo esse vasto território era usado para sua sobrevivência e, infelizmente, hoje se encontram confinados em pequenas reservas.

Por que fazer estudos para apontar locais a ser demarcados se tempos atrás o estado de Mato Grosso do Sul era todo ele usado pelos índios? Alguém aí tem dúvida quanto a isso? Tenho a convicção de que até os próprios funcionários da FUNAI aqui do Estado sabem que o terreno em que construíram suas casas, e onde hoje residem, foi outrora território indígena. Não há necessidade de provar nada quanto a isso.

A segunda coisa é reconhecer que realmente a maioria das tribos neste Estado está confinada em espaços pequenos e precisa, sim, de áreas maiores. Mas, convenhamos, simplesmente ampliar espaços, ou mesmo criar uma grande reserva de milhões de hectares, como insinua a FUNAI, irá resolver o problema dos índios? Claro que não! Foi-se o tempo em que podiam sobreviver da caça e pesca. Mesmo que tenham a seu dispor milhões de hectares não conseguirão viver sem os benefícios modernos. E não estou me referindo somente à saúde, mas inclusive ao direito de sonhar durante uma novela pela TV. Eles jamais irão abrir mão desses benefícios modernos - e com razão.

Na verdade, mais do que terras, os índios precisam - e querem - se integrar mais rapidamente ao nosso modo de viver. Hoje ainda são tratados como desiguais e isso os humilham quando não os irritam. No fundo, nós é que deveríamos estar humilhados por procedermos assim com eles. Nós - e com a FUNAI à frente - deveríamos criar e dar-lhes todas as condições que necessitam para essa integração que eles tanto querem. Certamente terra, é uma das coisas, mas não será o que mais irá beneficiá-los.

E para apressar essa integração, o que mesmo a FUNAI vem fazendo? Criando ilusões? Sim, porque a desapropriação a ser feita após esses levantamentos já está gerando uma expectativa muito grande no meio indigenista e, óbvio, uma reação contrária maior ainda entre os produtores. Quando, no correto, ela deveria, antes mesmo de anunciar o inicio dos estudos, alertar os atuais proprietários que seriam devidamente indenizados todos aqueles que vierem a perder suas propriedades - apesar de que seria uma explicação prontamente execrada por todos tendo em vista tantos absurdos acontecidos até aqui, como foi o caso da desapropriação das terras do Panambi.

Tem mais: um assunto tão importante e de tamanha magnitude tem que ser discutido no Senado Federal - melhor seria dizer no Congresso Nacional - e depois ter sua decisão no Palácio do Planalto. A FUNAI pode até se escorar na Lei para tomar decisões acerca dessa questão das terras indígenas, mas neste caso, pela sua dimensão, por suas implicações políticas, a solução terá que vir das mãos do poder maior - e esse poder maior é o Presidente da República.

*Cidadão douradense; foi vereador, secretário do Estado e deputado federal.
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