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Publicado relatório de identificação do quilombo São João em Adrianópolis (PR)

Incra - http://www.incra.gov.br/
Autor: Incra
26 de dez de 2018

Publicado relatório de identificação do quilombo São João em Adrianópolis (PR)
26/12/2018

O Incra no Paraná publicou, dia 21 de dezembro, edital que torna pública a tramitação do processo administrativo (54200.001462/2008-82) que trata da regularização fundiária das terras da comunidade remanescente de quilombo São João, no município de Adrianópolis (PR), na região do Vale do Ribeira. O documento foi publicado no Diário Oficial da União.

A história do quilombo São João tem início a partir da exploração de ouro no Vale do Ribeira, no século XVI, com a chegada dos primeiros escravos à região, para trabalhar nos garimpos. No laudo antropológico elaborado por técnicos do Incra, a partir das lembranças e relatos orais na comunidade de São João, um dos trabalhadores das minas do Vale do Ribeira (João Morato, o "Moratinho") se estabeleceu às margens do Rio Pardo, na segunda metade do século XIX, local onde se encontram os descendentes.

De acordo com o levantamento dos técnicos do Incra, com o falecimento de Moratinho, em 1917, e os documentos e certidões do processo de arrolamento dos bens deixados por ele, foi possível identificar as extensões de suas terras, onde hoje é o bairro rural São João. "Moratinho" deixou oito filhos, e a partir deles, foram se constituindo várias famílias e, assim, a estrutura das relações de parentesco da comunidade de São João.

A partir dos trabalhos realizados pela equipe do Serviço de Regularização de Territórios Quilombolas do Incra/PR, os filhos de Moratinho e descendentes foram gradativamente ocupando área no bioma Mata Atlântica e, com a chegada dos fazendeiros e sitiantes na década de 70, esta estrutura foi se perdendo de forma gradual, assim como as terras de uso comum foram reduzidas.

Contestação

A comunidade é composta de 43 famílias. O território identificado e delimitado tem 2.656 hectares e de acordo com o edital, consta a incidência de 36 imóveis na área. Conforme a legislação vigente, os presumíveis detentores de títulos de domínio, posseiros e demais ocupantes inseridos, podem contestar o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação do território da comunidade quilombola São João. A lista dos ocupantes está no edital publicado no Diário Oficial da União.

As contestações devem ser encaminhadas para a Superintendência Regional do Incra no Paraná, situada na Rua Doutor Faivre, no 1220, Centro, em Curitiba (PR), CEP 80060-140. Contatos pelos telefones (41) 3360-6553/ 6554 e 6564, ou por meio do e-mail servico.quilombolas@cta.incra.gov.br

O Incra/PR funciona, em dias úteis, de segunda a sexta-feira, no horário das 8h às 12h e das 14h às 18h.

O processo administrativo no 54200.001462/2008-82 está à disposição dos interessados para consulta.

Edital publicado no Diário Oficial da União de 21 de dezembro

http://www.incra.gov.br/noticias/publicado-relatorio-de-identificacao-d…

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