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Autor: Lian Lucas
10 de Set de 2022
Indígenas de três aldeias dizem Fundação Renova deixou de pagar auxílio e reivindicam indenização.
Por Lian Lucas, g1 ES e TV Gazeta
10/09/2022 20h46 Atualizado há um ano
Indígenas de aldeias tupiniquins bloquearam uma linha férrea da Vale em Aracruz, no Norte do Espírito Santo. A estrada de ferro foi bloqueada desde o dia 2 de setembro e seguia interditada até a noite deste domingo (11).
À TV Gazeta, os indígenas afirmaram que não estão tendo os direitos respeitados e pediram que a mineradora voltem a pagar indenizações às famílias atingidas pelo rompimento da barragem de Mariana, em Minas Gerais.
A passagem do trem foi bloqueada por equipamentos agrícolas. Os indígenas também montaram um acampamento ao lado dos trilhos. O protesto foi organizado por indígenas de três aldeias.
"Essa decisão foi a comunidade que determinou. A assembleia está dizendo isso. A comunidade se nega a sair do território, sair da ocupação enquanto não houver uma definição", falou o cacique da Aldeia Caieiras Velhas, Vilmar Benedito.
Os indígenas reivindicaram a volta do pagamento de um auxílio que, segundo eles, deixou de ser feito, em dezembro de 2021, pela Fundação Renova, entidade criada pela mineradora para compensação dos impactos provocados pelo desastre de Mariana.
"Que haja uma revisão do acordo de indenização que foi feito entre a Fundação Renova e a Comissão de Caciques Tupiniquim-Guarani, no final do ano passado para início deste ano, que foi um valor, porém as comunidades entendem que esse valor pago não é o valor correto; e que haja também a prorrogação do auxílio financeiro emergencial, que é um direito das comunidades", disse o líder de aldeia Paulo Tupiniquim.
A estrada de ferro foi bloqueada na altura da localidade de Córrego do Ouro, em Aracruz. A Justiça determinou a reintegração de posse da área e multa de R$ 5 mil reais para cada manifestante que não liberasse a passagem do trem.
"É um absurdo! Nós estamos dentro do nosso território", afirmou Paulo Tupiniquim.
A mineradora Vale utiliza a linha férrea para transportar minério, celulose, madeira e turbinas entre o Espírito Santo e Minas Gerais.
Vale
Por meio de nota, a Vale informou que "as reivindicações não têm relação com a operação ferroviária, e o diálogo está sendo conduzido pela Fundação Renova, criada para gerir e executar os programas e as ações de reparação e indenização às pessoas afetadas pelo rompimento da barragem de Fundão da Samarco e reitera seu compromisso com a segurança das pessoas e com as operações".
Fundação Renova
A Fundação Renova informou que "considera legítima qualquer manifestação popular, coletiva ou individual e reafirma que possui o diálogo como prática norteadora de suas ações e as indenizações para indígenas foram construídas a partir de mais de 40 reuniões e diálogos com lideranças e associações indígenas Tupiniquim e Guarani de três territórios, durante um ano, conforme as diretrizes da Convenção 169 da OIT sobre Povos Indígenas e Tribais".
"O acordo com a Terra Indígena Comboios foi respaldado por um Termo de Acordo Geral - Indenização por Danos Econômicos e Processo de Reparação Integral assinado pelas comunidades, por meio das lideranças indígenas e associação indígena, instituições de justiça - MPF, DPES e DPU e homologado judicialmente", informou a nota da fundação.
A Fundação disse ainda que mantém o compromisso de honrar os acordos, homologados pela 12ª Vara Federal, e "concluiu o pagamento de indenização para mais de 1.600 famílias indígenas e 8 associações de Aracruz (ES), em um total de cerca de R$ 390 milhões".
Disse ainda que a reparação não se resume apenas à indenização e está avançando no diálogo sobre as ações coletivas de proteção e recuperação da qualidade de vida dos povos indígenas e tradicionais.
"Essas ações visam reparar e compensar os impactos sociais, culturais, ambientais e econômicos nessas comunidades atingidas. São famílias que fazem parte da história do rio Doce com a região de sua foz. Nesse sentido, a Fundação Renova está desenvolvendo junto aos indígenas a elaboração de programas estruturantes de reparação (PBAI - Plano Básico Ambiental Indígena), com ampla participação comunitária, utilizando como base os impactos identificados no Estudo do Componente Indígena (ECI). A Fundação Renova também pagou a 1a parcela da verba de retomada econômica para as comunidades, no valor de R$ 12 milhões, em cumprimento do acordo".
https://g1.globo.com/es/espirito-santo/noticia/2022/09/10/protesto-de-i…
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