Proteção dos oceanos pode virar realidade

Proteção dos oceanos pode virar realidade
Grupo de trabalho ainda está aberto, mas quase todos os pontos polêmicos foram superados, com exceção de tratado para conservação da biodiversidade em alto-mar

Cláudio Motta
claudio.motta@oglobo.com.br

A expectativa de ver a Rio+20 dar passos importantes para a preservação dos oceanos está mais perto de se tornar realidade.
Formalmente, o grupo de trabalho que prepara o documento sobre o tema continua aberto, mas negociadores dizem que talvez não haja sequer novos encontros.
Praticamente todos os pontos polêmicos foram superados, com exceção de um, justo um dos mais importantes: a criação de um novo tratado para conservação da biodiversidade em alto-mar. Representantes de países como EUA e Japão têm colocado barreiras para aprovar o texto. Como a discussão não avança, deverá caber aos chefes de Estado tomar a decisão final, entre os dias 20 e 22.
Ambientalistas consideram o regime internacional atual para a conservação e proteção do meio ambiente no alto-mar fragmentado e insuficiente. Por isso, avançar nesse tema seria considerado um dos mais importantes legados da Rio+20.
- Se tudo for resolvido, ainda teremos um longo caminho pela frente. Mas se ficar faltando algum ponto, sobretudo o novo tratado para alto-mar, a Rio+20 ficará muito aquém do que deveria - diz Matthew Gianni, consultor político da coalizão de ONGs Deepsea Conservation. - As negociações só não foram formalmente interrompidas por causa da tentativa do Brasil de apresentar aos chefes de Estado um texto limpo. Mas não deve sequer haver nova reunião formal entre os negociadores.
Junto com a High Seas Alliance (que reúne organizações em defesa dos oceanos), a Deepsea Conservation divulgou nota ontem em que ressalta que criar mecanismos de preservação do mar que não faz parte do território de qualquer país - e representa 64% da superfície dos oceanos - deve ser uma das prioridades da conferência.
"Apesar de a administração Obama estar atualmente bloqueando essa medida essencial, nós só podemos contar com que a secretária de Estado (Hillary) Clinton venha a determinar uma mudança necessária para assegurar uma vitória potencial dos oceanos aqui na Rio+20", diz a nota de ambas as instituições.
Mas as ONGs não fazem só críticas. O primeiro tópico da nota elogia a escolha do Brasil do tema oceanos como uma das quatro prioridades para a conferência.
Por fim, o texto enaltece os países que conseguem implantar a pesca sustentável para garantir a segurança alimentar.
Outro tópico considerado fundamental para a preservação dos oceanos é o fim parcial dos subsídios para a pesca, no qual os negociadores conseguiram acordo. Caso a medida seja aprovada e saia do papel, as embarcações deixarão de ter preços vantajosos para comprar combustível. Com o colapso dos estoques de pescados, os peixes precisam ser capturados em locais cada vez mais distantes.
- Acabar com alguns subsídios para a atividade pesqueira é importante para combater a sobrepesca - afirma Gianni. - Os subsídios também fazem com que o número de navios pesqueiros seja crescente, com melhor tecnologia e capacidade para ir cada vez mais longe.

O Globo, 18/06/2012, Especial, p. 5