OESP, Vida, p. A18
21 de Out de 2009
Proteção a áreas de restinga é mantida
Lígia Formenti, Brasília
Ambientalistas conseguiram manter a proteção permanente das áreas de restinga, depósito arenoso na linha costeira coberto ou não por vegetação. O Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) aprovou ontem a retirada de um artigo de resolução sobre restingas que acabava com essa proteção.
Pelas regras atuais, é considerada área de preservação permanente a faixa de restinga de no mínimo 300 metros , contados do ponto mais alto a que chega a maré.
Setores interessados na queda da proteção - entre eles Ministérios da Agricultura, Turismo e Confederação Nacional da Agricultura - deverão retomar a pressão, reivindicando a revisão de outra resolução do Conama, que trata sobre área de proteção permanente.
"Foi uma vitória expressiva, mas continuaremos atentos para que outras propostas como essa prosperem", afirmou o promotor de Justiça de São Paulo, Fernando Akaoui.
OESP, 21/10/2009, Vida, p. A18
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