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Proprietários denunciam uso da PM e do Iteraima em grilagem de terras

Jornal Folha de Boa Vista - http://www.folhabv.com.br/
Autor: Élissan Paula Rodrigues
13 de Fev de 2014

A Fazenda Canudos, na região do rio Uraricoera, gleba Cauamé, foi, na sexta-feira passada, dia 7, palco de novo conflito fundiário. Membros da família que ocupa a área há 47 anos procuraram a Folha para denunciar mais uma tentativa de grilagem das terras.

A administradora de empresas Landercy Pereira, uma das ocupantes da fazenda, alega que três pessoas portando autorizações de ocupação emitidas pelo Iteraima (Instituto de Terras de Roraima), datadas de 2012, acompanhadas de servidores do órgão estadual e de policiais militares, tentaram invadir as terras, arrancaram estacas e fizeram ameaças. A família registrou toda a situação em um boletim de ocorrência junto à Polícia Civil.

No mês de outubro de 2012, conforme narrou Landercy, aconteceu a primeira situação envolvendo os mesmos grileiros e a fazenda Canudos. De acordo com ela, essas pessoas possuem três processos formalizados pelo Iteraima, que resultaram nas autorizações de ocupação. Todas elas são da mesma família. À época, funcionários de uma empresa terceirizada chegaram a entrar na propriedade, retirando cercas e colocando marcos geográficos para demarcar as terras, segundo apurou a Folha, algumas vezes durante as madrugadas.

Os ocupantes da área possuem um dossiê com imagens do caso. O conflito acabou sendo investigado pelo Ministério Público Federal e resultou na recomendação de afastamento do então presidente do Iteraima, Márcio Junqueira, e também do procurador jurídico Valdemar Albrecht, por descumprimento de decisão judicial da suspensão das atividades de regularização fundiária da gleba. Os processos, inclusive, são citados na decisão do juiz federal Marcus Vinícius Lipienski, de 17 de dezembro de 2012.

Naquele ano, segundo Landercy, após procurar vários órgãos, como a Polícia Federal e o Ministério Público, conseguiu na Justiça estadual um interdito proibitório, um mecanismo judicial que repele qualquer ameaça à posse. Os ocupantes da área já possuíam uma decisão semelhante, oriunda da Justiça Federal e datada do ano 2000. Em março do ano passado, o próprio Iteraima emitiu um documento informando não se opor à ação de interdito proibitório, demonstrando ter conhecimento acerca do documento e do seu conteúdo.

À Folha, Landercy disse que o servidor do Iteraima que acompanhava a ação, na sexta-feira passada, informou que estava fazendo uma vistoria que antecedia o assentamento das três pessoas que o acompanhavam. Diante da recusa do caseiro em deixar os veículos entrarem na fazenda, estacas foram arrancadas para dar acesso aos veículos alugados para o instituto e um pertencente à Polícia Militar. "Vamos procurar os órgãos competentes e fazer as respectivas denúncias. Não temos mais polícia neste Estado. A Justiça para eles não significa nada. O funcionário dizia que o Iteraima pode tudo", protestou.

http://www.folhabv.com.br/Noticia_Impressa.php?id=165641

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