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Proposta de superministério da Agricultura causa polêmica até entre ruralistas

O Globo - https://oglobo.globo.com/economia
23 de Out de 2018

Proposta de superministério da Agricultura causa polêmica até entre ruralistas
Plano de Bolsonaro poderia prejudicar exportações brasileiras. Diplomatas e ambientalistas criticam

Eliane Oliveira e Natalia Portinari

Ideia propagada pelo presidenciável Jair Bolsonaro e sua equipe, a criação de um superministério da Agricultura, como resultado da fusão entre as pastas da Agricultura e do Meio Ambiente, causou polêmica entre ruralistas, assombrou ambientalistas e deixou em alerta fontes da diplomacia brasileira. Existe a preocupação de que a mudança sirva de desculpa para que os países importadores adotem barreiras às exportações brasileiras, justamente em um momento em que as vendas externas de produtos agropecuários devem fechar o ano com o valor inédito de US$ 100 bilhões.

Junto com a reforma ministerial, outros dois fatores são vistos com preocupação: a ameaça de Bolsonaro de sair do Acordo de Paris, tal como fez o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, em meados deste ano, e os sinais de que, se eleito, o ex-capitão do Exército permita a expansão do desmatamento na Amazônia. O Acordo de Paris foi assinado em 2015 por 195 nações para conter o aquecimento do planeta. Segundo fontes da área diplomática, a possibilidade de o Brasil deixar o tratado, no momento em que o país acaba de ser escolhido para sediar a próxima conferência mundial sobre mudanças climáticas, a COP25, no ano que vem, é preocupante.

- O Brasil firmou compromissos internacionais em que seria desastroso voltar atrás - disse um graduado diplomata.

O ministro da Agricultura, Blairo Maggi, acha que a ideia de um superministério é complicada de levar adiante. Uma das razões é o grande leque de atividades de cada uma das pastas.

- O Ministério da Agricultura, por exemplo, é muito grande, com controle, fomento, inspeção e a área internacional, cujo fim é abrir mercados e requer a presença constante do ministro. Um ministro não daria contas das duas pastas.

Perguntado se há risco de o país perder exportações, dado o nível cada vez mais elevado de exigências de caráter ambiental pelos parceiros internacionais, Maggi disse que essa questão entre agricultura x meio ambiente já está pacificada no Brasil, desde a edição do novo Código Florestal, em 2013. Para ele, o que deve ser corrigido é o elevado número de travas na legislação ambiental que impedem o setor de executar seus projetos.

- O Brasil tem 66% de áreas preservadas, ocupa 9% do território e podemos dobrar nosso tamanho de produção agrícola. Mas se o novo ministro quiser romper com isso, teremos problemas lá fora com a adoção de barreiras ambientais - advertiu.

Para o deputado Nilson Leitão (PSDB-MT), membro da Frente Parlamentar Agropecuária, o projeto de fusão ministerial pode ser "temerário". Sua opinião é que "não seria um bom negócio", por mandar uma mensagem negativa para os países que importam produtos do agronegócio brasileiro.

- Qual a intenção dessa fusão? Se for contenção pela economia, vai economizar muito pouco, mudar dois ou três cargos e talvez o prédio. Se a questão for ideológica, vale muito mais ter um ministro do Meio Ambiente que tenha a cabeça de desenvolvimento sustentável do que outro, mais ideológico - afirmou.

Ameaça à preservação da Amazônia
A deputada Tereza Cristina (DEM-MS), que lidera a bancada ruralista, diz não ter opinião formada sobre uma possível fusão. Mas defende que questões ambientais que não tenham relação com a agricultura, como gestão de resíduos sólidos das cidades, permaneçam separadas do Ministério da Agricultura.

- Existem casos de sucesso pelo mundo de união das duas áreas (ambiente e agricultura). Teria que pensar bem o modelo, porque o Brasil é um país de dimensão continental. Já pensou trazer para a agricultura problemas ambientais de mineração? Mas a proposta não é descabida, só precisa ser analisada com calma - disse a parlamentar.

Dois ex-ministros do Meio Ambiente repudiaram o projeto:

- A fusão é um erro. A envergadura política e institucional do Ministério do Meio Ambiente não se limita ao uso da terra e ao combate ao desmatamento ilegal. Têm-se que observar os conflitos como outorga da água, por exemplo - disse Izabella Teixeira.

- A proposta é péssima. Enfraquece a estrutura ambiental, os recursos e a fiscalização - afirmou Carlos Minc.

O ex-ministro disse que a medida poderá vir acompanhada por ações que enfraqueceriam o licenciamento ambiental.

Entre as consequências, Minc citou a redução de parques nacionais e terras indígenas, a abertura da Amazônia para todos os tipos de empreendimentos e a própria saída do Brasil do Acordo de Paris.

- Será o maior retrocesso Ambiental em 50 anos - afirmou, acrescentando que, neste fim de semana, haverá um posicionamento público de nove ex-ministros do Meio Ambiente contra o que chamou de "retrocesso ambiental".

Já o candidato do PT Fernando Haddad disse que quer fortalecer os ministérios, incluindo a parte de agricultura familiar. A possibilidade de fusão entre as pastas da Agricultura e do Meio Ambiente, a seu ver, é um equívoco.

- É um erro grosseiro do ponto de vista ambiental. O Brasil vinha sendo reconhecido mundialmente pela proteção da Amazônia, da maior biodiversidade, das nossas grandes reservas de água, dando uma importante contribuição à segurança ambiental do planeta. Mas é também um grave equívoco do ponto de vista econômico. Muitas das parcerias comerciais do Brasil serão prejudicadas pela falta de compromisso com o meio ambiente, o que trará prejuízos para nossas exportações já no curto prazo.

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