Agência Câmara - http://www2.camara.gov.br
Autor: Tiago Miranda e Paulo Cesar Santos
01 de Jun de 2011
A proposta de Marina Silva, que também já foi ministra de Meio Ambiente, está na Câmara desde 1998 e aguarda a criação de uma Comissão Especial para começar a ser analisada. O texto aprovado - um substitutivo do senador Osmar Dias (PSDB-PR) - estabelece que os recursos genéticos e produtos derivados são considerados bens públicos de uso especial da nação brasileira. Os contratos de acesso, de acordo com o projeto, serão regulados por lei e não poderão desrespeitar terras indígenas e cultivos agrícolas domesticados e semidomesticados.
"Nossa situação de país particularmente dotado de recursos de diversidade biológica deve ser vista como um trunfo para a resolução de importantes problemas internos, sobretudo os relacionados à miséria", afirmou Marina Silva. Segundo ela, um dos aspectos mais importantes da proposta é reconhecer que os povos indígenas e comunidades locais têm direitos sobre seu conhecimento e devem ser remunerados por ele.
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