OESP, Economia, p. B2
28 de Out de 2007
Projetos tentam acelerar licenças ambientais
Duas propostas de projetos de lei elaboradas pela subcomissão de Marcos Regulatórios do Senado pretendem dar mais agilidade ao licenciamento ambiental de hidrelétricas. Um deles prevê que, no caso de projetos estratégicos, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) acompanhará diretamente a elaboração dos estudos de impacto ambiental. Outra proposta prevê mudança na lei atual. Hoje funcionários são punidos por concederem licenças consideradas inadequadas. Isso só ocorreria se fosse constatado que o erro foi intencional.
OESP, 28/10/2007, Economia, p. B2
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