Valor Econômico, Brasil, p. A2
31 de Mar de 2014
Projeto terá recursos do Fundo Amazônia para monitorar desmatamento na África
Elisa Soares
Do Rio
Um projeto para ajudar os dez países da bacia do rio Congo, na África, a monitorar o desmatamento das florestas da região está sendo elaborado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), em parceria com a Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO).
A ideia é aportar recursos do Fundo Amazônia, entre US$ 30 milhões e US$ 40 milhões, para desenvolvimento do projeto, que contará com a transferência tecnológica do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e deve ser aprovado até meados deste ano. A região da bacia do rio Congo abriga a segunda maior floresta tropical do mundo.
"Estamos negociando a forma de aprovar esse projeto. A FAO vai ter um papel respeitando as autonomias dos países", disse o diretor de infraestrutura social do BNDES, Guilherme Lacerda.
O Inpe já transfere tecnologia para os países do Tratado de Cooperação Amazônica (TCA), do qual fazem parte Bolívia, Brasil, Equador, Colômbia, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela. O projeto, de R$ 24 milhões, já foi aprovado. O acordo de transferência tecnológica para os países africanos seria implementado pela FAO e o BNDES entraria com os recursos, via Fundo Amazônia.
As parcerias com a FAO e com o TCA são as primeiras experiências internacionais do Fundo Amazônia, criado há cinco anos. O fundo tem desempenhado papel importante na redução do desmatamento da floresta amazônica, que desde 2004 recuou 84%.
Com recursos não reembolsáveis, o fundo só pode captar dinheiro se houver avanço efetivo na redução do desmatamento. Se o desmatamento do ano for menor do que a média dos últimos dez anos, o fundo está autorizado a receber doações de países dispostos a cooperar com a redução das emissões de dióxido de carbono e do desmatamento da Amazônia.
O BNDES funciona como gestor do fundo, que é presidido pelo Ministério do Meio Ambiente. Há um comitê orientador, formado pelo governo federal, Estados amazônicos e sociedade civil, e um comitê técnico, composto por seis especialistas e pelo Inpe. O comitê define quanto o fundo poderia captar, por meio de uma relação entre emissões evitadas e redução no desmatamento. Esses cálculos apontam potencial de captação de US$ 13 bilhões.
Como as doações são voluntárias, o ativo do Fundo Amazônia é bem menor do que seu potencial, R$ 1,7 bilhão A Noruega contribui desde 2009 e responde por 90% das doações recebidas (R$ 1,65 bilhão). A Alemanha, por meio do banco de desenvolvimento KFW, também já doou recursos (R$ 48, 8 milhões), além da Petrobras (R$ 9,16 milhões).
Valor Econômico, 31/03/2014, Brasil, p. A2
http://www.valor.com.br/brasil/3500058/projeto-tera-recursos-do-fundo-a…
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