Projeto Pira-Yawara será retomado

O Movimento Indígena Nacional lançou campanha em defesa dos direitos indígenas junto ao governo federal. Na pauta, algumas reivindicações também na área da educação, que dizem respeito à elaboração de uma nova política de educação escolar indígena; à criação de uma Secretaria Nacional de Educação Escolar Indígena; à criação e implementação de um fundo de educação indígena acessível às escolas, organizações e comunidades indígenas, e à concepção da Universidade Indígena.

Há muito, os índios vêm merecendo mais atenção e respeito não só do governo, mas da sociedade brasileira. No Amazonas, pode-se dizer que já existe uma política de educação indígena, que vem sendo desenvolvida há algumas gestões estaduais. Neste atual governo não seria diferente. Os projetos de educação indígena continuam a todo vapor e a boa notícia é a retomada do projeto Pira-Yawara, parado há algum tempo.

A diretora do Departamento de Políticas e Programas Educacionais da Secretaria de Estado da Educação e Qualidade do Ensino (Seduc), Nídia Regina de Sá, concorda que a campanha do Movimento Nacional Indígena é totalmente saudável. "As minorias precisam de ações afirmativas e a Seduc é favorável à organização da sociedade civil. Isso é um sinal de que o processo educacional está funcionando", comenta.

O Pira-Yawara atende à formação de professores indígenas no Amazonas e, segundo Nídia, já está sendo melhorado e ampliado. São nove técnicos trabalhando no projeto, que atualmente atende 13 etnias, entre elas Mura, Munduruku, Sateré-Mawé, Apurinã, Tora, Matis, Marubo, Mayoruna, Kanamari, Kulina e Tikuna. Hoje, 253 professores indígenas estão sendo formados no interior.

Em âmbito geral, o Pira-Yawara, desde a sua criação, também abrange os Tenharim, Parintins, Katukina, Madja, Paumari, Baniwa, Jarawara, Tukano, Yanomami, Arapasso, Baré, Dow, Maku Hupda, Miriti-Tapuya, Wanano, entre outras que, no momento, ainda não estão sendo assistidas pela Secretaria. Só da etnia sateré-mawé, nos últimos dez anos foram formados 547 professores. Esses educadores são responsáveis pela aplicação dos ensinos fundamental e médio nas comunidades indígenas.

"O projeto atende na formação de professores, na formação continuada, no acompanhamento pedagógico e na publicação de material didático", afirma Nídia. "Estamos trabalhando muito, mas temos consciência de que ainda não fizemos tudo. É claro que encontramos dificuldades, como no ensino médio indígena, por exemplo. Mas problemas no ensino médio não se restringem apenas aos indígenas, mas ao interior do Estado como um todo", explica.

Outra dificuldade encontrada pelos técnicos da Seduc está no ensino superior. "Temos poucos professores indígenas com formação em nível superior, mas estamos lutando pela melhoria da educação", diz a diretora. Ela lembra que a atual gestão estadual está seguindo os princípios da Política de Educação Indígena e fazendo revisões necessárias. "Tomamos, inclusive, cuidados para não alterarmos a equipe da gestão anterior. Procuramos fortalecê-la e acrescentamos dois técnicos no atendimento", declara.

Plano Estadual

O Plano Estadual de Educação, divulgado há algumas semanas pela secretária Rosane Marques, inclui duas subcomissões: uma trabalha na formação de professores indígenas e a outra trata da educação escolar indígena. "Estamos abertos a opiniões e propostas de universidades, conselhos e ONGs. São todos convidados a discutir as vertentes que serão trabalhadas no Amazonas. Vamos fazer fóruns de discussão comunitária tanto na capital quanto no interior", garante Nídia.

Uma etapa da formação de professores indígenas custa, em média, para a Seduc em torno de R$ 100 mil. Cada curso tem, geralmente, nove etapas. A diretora comenta que a implementação de um fundo de educação indígena, proposto pelo Movimento Indígena Nacional, é muito importante. "O aluno indígena depende de um trabalho diferenciado. O custo para esse fundo seria altíssimo, mas nenhuma secretaria conseguiria dar conta da educação indígena sem apoio do governo federal", conta. "A criação de uma universidade indígena também seria muito interessante, pois os índios têm língua e cultura próprios, que poderiam até ser passados a nós posteriormente", acrescenta.

Em condições gerais, o Amazonas, hoje, tem 1.573 professores indígenas, 519 escolas indígenas, 54 etnias atendidas e 110 professores não-indígenas envolvidos.